Execução Fiscal 0003494-24.2018.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.250,61

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

ANACLECIO ANDRADE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2022, 08:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:15

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 17:59

Juntada de Certidão

15/03/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 17:59

Conclusos para despacho

02/03/2022, 09:51

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 17:31

Decorrido prazo de ANACLECIO ANDRADE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003494-24.2018.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ANACLECIO ANDRADE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANACLECIO ANDRADE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:25

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 09:24

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

12/09/2022, 08:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:15

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 17:59

Juntada de Certidão

15/03/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 17:59

15/03/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 17:59

Conclusos para despacho

02/03/2022, 09:51

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 17:31

Decorrido prazo de ANACLECIO ANDRADE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003494-24.2018.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ANACLECIO ANDRADE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANACLECIO ANDRADE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:25

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 09:24

Juntada de volume

26/08/2021, 09:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/08/2021, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

13/10/2020, 20:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2020, 20:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 20:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/10/2019, 10:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

08/10/2019, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2019, 15:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo do conselho

01/10/2019, 15:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação do cra/ba

05/06/2019, 13:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo do conselho

23/05/2019, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2019, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

28/01/2019, 19:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/11/2018, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intima conselho emendar a inicial

21/11/2018, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2018, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 12:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2018, 11:32

INICIAL AUTUADA

19/10/2018, 11:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2018, 13:32