Execução Fiscal 0000197-42.2014.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalApreensãoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 521.603,94

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

I.G.T FEITOSA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB/PI 3446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:49

Decorrido prazo de I.G.T FEITOSA & CIA LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/06/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 10:36

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:33

Juntada de manifestação

21/06/2022, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 22:40

Juntada de Certidão

24/05/2022, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2022, 22:39

Desentranhado o documento

19/05/2022, 14:56

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 14:56

Juntada de manifestação

19/05/2022, 14:40

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:49

Decorrido prazo de I.G.T FEITOSA & CIA LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/06/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 10:36

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•23/06/2022, 10:36

Decisão

•24/05/2022, 22:39

23/06/2022, 10:33

Juntada de manifestação

21/06/2022, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 22:40

Juntada de Certidão

24/05/2022, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2022, 22:39

Desentranhado o documento

19/05/2022, 14:56

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 14:56

Juntada de manifestação

19/05/2022, 14:40

Conclusos para decisão

11/05/2022, 13:07

Juntada de certidão

11/05/2022, 13:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 14:19

Juntada de Certidão

08/04/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 14:19

Conclusos para decisão

17/02/2022, 13:59

Juntada de manifestação

17/02/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 11:53

Juntada de termo

02/02/2022, 11:28

Juntada de certidão

02/02/2022, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/12/2021, 16:53

Decorrido prazo de I.G.T FEITOSA & CIA LTDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:34

Juntada de manifestação

31/08/2021, 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000197-42.2014.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: I.G.T FEITOSA & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2021, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2021, 09:33

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/07/2021, 16:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 11284520144013704

08/08/2016, 16:37

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

08/08/2016, 16:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/08/2016, 11:30

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - SEPJU

04/08/2016, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2016, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2016, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2016, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2016, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2016, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/01/2016, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/12/2015, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/12/2015, 11:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2015, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2015, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2015, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2015, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2015, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2015, 08:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM CARGA COM A FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2015, 10:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/02/2015, 14:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/02/2015, 14:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

26/02/2015, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O BLEQUEIO - BACENJUD

17/12/2014, 15:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2014, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

24/11/2014, 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2014, 14:10

Despacho

•08/04/2022, 14:19

Ato ordinatório

•02/02/2022, 11:53