Execução Fiscal 0000859-84.2016.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.523,47

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GOMERCINDO TADEU SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GOMERCINDO TADEU SILVEIRA

OAB/TO 181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

03/10/2021, 08:56

Juntada de certidão

03/10/2021, 08:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/10/2021, 08:55

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de GOMERCINDO TADEU SILVEIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:18

Publicado Intimação em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GOMERCINDO TADEU SILVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Para ciência da sentença de ID 702581981. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000859-84.2016.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2021, 14:30

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 08:27

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

03/10/2021, 08:56

Juntada de certidão

03/10/2021, 08:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/10/2021, 08:55

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•25/08/2021, 14:30

01/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de GOMERCINDO TADEU SILVEIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:18

Publicado Intimação em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GOMERCINDO TADEU SILVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Para ciência da sentença de ID 702581981. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000859-84.2016.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2021, 14:30

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 08:27

Juntada de manifestação

24/08/2021, 22:24

Decorrido prazo de GOMERCINDO TADEU SILVEIRA em 09/07/2020 23:59.

16/08/2021, 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2021, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2020, 08:56

Juntada de petição intercorrente

25/05/2020, 20:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:54

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2020, 11:53

Juntada de volume

18/05/2020, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/04/2020, 14:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/03/2018, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO.

02/03/2018, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA/REMESSA PFN

25/01/2018, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2016, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/11/2016, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2016, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2016, 17:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ AGOSTO DE 2017.

09/09/2016, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2016, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2016, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2016, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2016, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/07/2016, 16:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2016, 11:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2016, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2016, 13:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2016, 13:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/04/2016, 17:13

INICIAL AUTUADA

12/04/2016, 17:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2016, 14:18