Execução Fiscal 0001545-30.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 22.098,93

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MONIQUE ELIANE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE COELHO MIRANDA

OAB/AP 2400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Juntada de Certidão

20/09/2024, 14:52

Juntada de manifestação

05/09/2024, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 10:42

Juntada de Certidão

04/09/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:42

Conclusos para despacho

04/09/2024, 07:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2024, 07:37

Juntada de manifestação

03/09/2024, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/11/2023, 09:08

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de MONIQUE ELIANE FERREIRA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:19

Juntada de manifestação

30/08/2023, 17:17

Todas as movimentações(95)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Juntada de Certidão

20/09/2024, 14:52

Juntada de manifestação

05/09/2024, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 10:42

Despacho

•29/08/2023, 08:54

04/09/2024, 10:42

Juntada de Certidão

04/09/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:42

Conclusos para despacho

04/09/2024, 07:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2024, 07:37

Juntada de manifestação

03/09/2024, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/11/2023, 09:08

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de MONIQUE ELIANE FERREIRA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:19

Juntada de manifestação

30/08/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 08:54

Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:54

Conclusos para despacho

29/08/2023, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 07:18

Juntada de manifestação

10/08/2023, 16:53

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2023, 16:51

Juntada de manifestação

10/07/2023, 12:36

Conclusos para despacho

11/05/2023, 16:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:40

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/03/2022, 22:06

Processo Desarquivado

16/03/2022, 22:06

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 21:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:01

Decorrido prazo de MONIQUE ELIANE FERREIRA DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001545-30.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MONIQUE ELIANE FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONIQUE ELIANE FERREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:23

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 10:22

Juntada de volume

16/06/2021, 19:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 11:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

31/07/2017, 16:45

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

17/07/2017, 16:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2017, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO À FL. 53, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

02/08/2016, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

01/08/2016, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

06/07/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2016, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELO EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, § 1º DA LEI 6.830/80), DISPENSADA A INTIMAÇÃO DESTE EXPEDIENTE, CONFORME REQUERIDO PELO AUTOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR OU BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 – INTIME-SE.

22/06/2016, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2016, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/06/2016 (PROT. 2817).

09/06/2016, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/06/2016 (PROT. 2817).

09/06/2016, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/06/2016, 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

25/05/2016, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

28/04/2016, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DA PESQUISA RENAJUD

19/04/2016, 14:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

19/04/2016, 14:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/03/2016, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO.

01/03/2016, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2016, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS (PROT. Nº 110 DE 12/01/2016)

14/01/2016, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2016, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 632/2015 DO PAB- JUSTIÇÃ FEDERAL, REMETENDO GUIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS (PROT. 62 DE 08/01/2016).

14/01/2016, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2016, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2016, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

09/12/2015, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD.

30/11/2015, 12:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD.

27/11/2015, 18:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/11/2015, 11:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - dado ao executado opor embargos ao bloqueio em c/c (BACENJUD)

02/11/2015, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MONIQUE ELIANE FERREIRA DOS SANTOS - CUMPRIDO.

22/09/2015, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/09/2015, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) MONIQUE ELIANE FERREIRA DOS SANTOS.

11/09/2015, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2015, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

31/08/2015, 16:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

19/08/2015, 10:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/06/2015, 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE MONIQUE ELIANE FERRERIA DOS SANTOS - PARCIALMENTE CUMPRIDO.

15/06/2015, 09:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ENCAMINHEI À CEMAN

27/04/2015, 11:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE MONIQUE ELIANE FERREIRA DOS SANTOS

27/04/2015, 11:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2015, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

17/04/2015, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

09/04/2015, 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2015, 12:54

INICIAL AUTUADA

09/04/2015, 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2015, 14:20

Despacho

•03/08/2023, 16:51

Despacho

•14/01/2023, 23:40