Execução Fiscal 0014140-05.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/1013

Valor da Causa

R$ 2.641,24

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

LUIZ CARLOS MARTIM

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:44

Juntada de Certidão

20/08/2025, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 18:45

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2025, 10:56

Juntada de petição intercorrente

13/05/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/03/2025, 12:00

Processo Desarquivado

12/03/2025, 11:59

Juntada de petição intercorrente

12/03/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 15:05

Arquivado Provisoramente

14/01/2022, 15:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARTIM em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:54

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:44

Juntada de Certidão

20/08/2025, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 18:45

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 13:38

Documentos

Sentença Tipo B

•13/08/2025, 18:45

Despacho

•12/03/2025, 12:00

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Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2025, 10:56

Juntada de petição intercorrente

13/05/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/03/2025, 12:00

Processo Desarquivado

12/03/2025, 11:59

Juntada de petição intercorrente

12/03/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 15:05

Arquivado Provisoramente

14/01/2022, 15:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARTIM em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:54

Juntada de renúncia de mandato

19/03/2021, 16:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014140-05.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS MARTIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS MARTIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014140-05.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS MARTIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS MARTIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014140-05.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS MARTIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014140-05.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS MARTIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 10:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/12/2020, 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/10/2020, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2020, 16:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/09/2020, 08:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/08/2020, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2020, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2020, 22:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2020, 13:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2019, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 15:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/04/2019, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/02/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2019, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 17:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2019, 11:43

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio insignificante/impenhorável

13/02/2019, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 08.02.2019

12/02/2019, 08:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2019, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2019, 08:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/02/2018, 14:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/08/2017, 12:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/2017, 16:13

ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /2 lançada em 27/06/2013 09:58:48 foi excluída por DF1316203

08/08/2017, 17:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/08/2017, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2017, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

27/06/2013, 10:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 08/08/2017 por DF1316203 -

27/06/2013, 09:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/05/2013, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2013, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2013, 18:17

PROCESSO DIGITALIZADO

23/04/2013, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 18:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2013, 15:12

Despacho

•14/01/2022, 15:05

Ato ordinatório

•05/10/2020, 16:09

Decisão

•31/08/2020, 18:43

Certidão

•26/08/2020, 21:59

Ato ordinatório

•24/04/2019, 15:14

Decisão

•14/02/2019, 17:32

Certidão

•13/02/2019, 11:36

Certidão

•12/02/2019, 08:10

Decisão

•12/02/2019, 08:00

Certidão

•08/02/2019, 09:50

Despacho

•08/08/2017, 16:55

Despacho

•30/04/2013, 10:53