Execução Fiscal 0002604-62.2016.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.962,42

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

HILDEBRANDO SEIXAS DE SOUSA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/01/2026, 13:24

Cancelada a conclusão

14/01/2026, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:41

Cancelada a conclusão

26/09/2025, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 09:27

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:03

Juntada de manifestação

24/09/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:18

Juntada de certidão

08/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:47

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 10:01

Todas as movimentações(82)

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/01/2026, 13:24

Cancelada a conclusão

14/01/2026, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:41

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 13:24

Decisão

•31/07/2024, 10:01

Cancelada a conclusão

26/09/2025, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 09:27

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:03

Juntada de manifestação

24/09/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:18

Juntada de certidão

08/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:47

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 09:41

Conclusos para decisão

30/07/2024, 20:03

Juntada de Certidão

14/07/2023, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 11:52

Conclusos para decisão

19/06/2023, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2022, 16:17

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:18

Decorrido prazo de HILDEBRANDO SEIXAS DE SOUSA NETO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002604-62.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: HILDEBRANDO SEIXAS DE SOUSA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILDEBRANDO SEIXAS DE SOUSA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:38

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 10:37

Juntada de volume

26/08/2021, 10:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

25/08/2021, 08:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

25/08/2021, 08:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/08/2021, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2021, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 09:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/03/2020, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/01/2020, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/10/2019, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2019, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2019, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 10:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 15:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 13:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/03/2019, 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/03/2019, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2019, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

01/03/2019, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/03/2019, 14:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/02/2019, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/09/2018, 15:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/08/2018, 15:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/06/2018, 10:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/06/2018, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2018, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2018, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/02/2018, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

30/10/2017, 16:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/08/2017, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2017, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2017, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

17/03/2017, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 10/02/2017. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/02/2017.

10/02/2017, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/02/2017, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/11/2016, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2016, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 17:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/09/2016, 12:23

INICIAL AUTUADA

05/09/2016, 12:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2016, 17:07

Decisão

•31/07/2024, 09:41