Execução Fiscal 0006813-68.2012.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 29.555,46

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NORDESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROSANI MALINOWSKI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 11:23

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:27

Juntada de manifestação

31/01/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 00:37

Juntada de manifestação

21/01/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 23:35

Juntada de Certidão

18/01/2024, 23:35

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 23:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/04/2022, 22:42

Juntada de certidão

03/04/2022, 22:41

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 11:23

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:27

Juntada de manifestação

31/01/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 12:33

Documentos

Sentença Tipo B

•29/01/2024, 15:27

Ato ordinatório

•18/01/2024, 23:35

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 00:37

Juntada de manifestação

21/01/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 23:35

Juntada de Certidão

18/01/2024, 23:35

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 23:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/04/2022, 22:42

Juntada de certidão

03/04/2022, 22:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:02

Decorrido prazo de NORDESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de ROSANI MALINOWSKI em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006813-68.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORDESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANI MALINOWSKI NORDESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006813-68.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORDESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANI MALINOWSKI NORDESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:42

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 10:41

Juntada de volume

26/08/2021, 10:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 09:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/11/2018, 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/09/2017, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

07/07/2017, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2017, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2017, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2017, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 5451/17

10/04/2017, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2017, 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFM

24/03/2017, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2017, 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 2017

08/11/2016, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 17465

07/10/2016, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

16/09/2016, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2016, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2016, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 16:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2016, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

11/03/2016, 10:03

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BANCEJUD - AGUARDANDO DETALHAMENTO

18/02/2016, 15:53

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - RENAJUD

11/12/2015, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2015, 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

26/10/2015, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

23/10/2015, 16:05

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/10/2015, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

02/09/2015, 17:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2015, 17:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) E-MAIL EMITIDO - INFORMAÇÃO CEMAN

25/08/2015, 10:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL EXPEDIDO SEMAM

20/07/2015, 10:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO DE MANDADO CEMAN

18/05/2015, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2015, 12:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 159/2015

14/04/2015, 11:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2015, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2015, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2015, 11:14

EXTRACAO DE CERTIDAO

22/01/2015, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2014, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2014, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2014, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2014, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 12320/14

21/07/2014, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2014, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2014, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2014, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2014, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 2196

24/02/2014, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2014, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2014, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

16/01/2014, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MAND. PEN. AV. Nº 154/13 - NÃO CUMP. - NORDESTE IND. IMP. EXP. LTDA

16/01/2014, 13:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

26/11/2013, 17:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

22/10/2013, 10:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - 154

18/09/2013, 17:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2013, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2013, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. 38-v, com a expedição de mandado de constatação, penhora e avaliação.

27/08/2013, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2013, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2013, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2013, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/07/2013, 12:39

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

03/07/2013, 17:37

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

27/05/2013, 11:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº123/2013

27/05/2013, 11:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CEMAN/RR

08/05/2013, 11:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLIC INFORM S/CUMPRIM. MANDADOS

15/04/2013, 13:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2013, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/03/2013, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/03/2013, 13:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/01/2013, 16:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2012, 09:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/10/2012, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2012, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2012, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2012, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2012, 09:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/10/2012, 14:10

Ato ordinatório

•18/01/2024, 23:35