Execução Fiscal 0019736-98.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2017

Valor da Causa

R$ 4.865,45

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GILDA PIRES PEREIRA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/07/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/07/2023, 14:08

Juntada de petição intercorrente

18/05/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:38

Juntada de Certidão

19/04/2023, 08:54

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:48

Juntada de Cálculos judiciais

18/11/2022, 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

18/11/2022, 10:19

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/11/2022, 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 11:00

Outras Decisões

19/10/2022, 11:00

Conclusos para decisão

11/07/2022, 17:59

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoramente

15/07/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/07/2023, 14:08

Juntada de petição intercorrente

18/05/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/07/2023, 14:08

Ato ordinatório

•15/02/2022, 10:52

24/04/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:38

Juntada de Certidão

19/04/2023, 08:54

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:48

Juntada de Cálculos judiciais

18/11/2022, 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

18/11/2022, 10:19

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/11/2022, 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 11:00

Outras Decisões

19/10/2022, 11:00

Conclusos para decisão

11/07/2022, 17:59

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:52

Decorrido prazo de GILDA PIRES PEREIRA PINTO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:48

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 14:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019736-98.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILDA PIRES PEREIRA PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILDA PIRES PEREIRA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:49

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 10:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 09:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/03/2021, 11:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/03/2021, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CP NO JUIZO DEPRECADO

05/11/2019, 13:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 340/2019

16/08/2019, 15:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/07/2019, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

23/05/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 14:55

CARGA: RETIRADOS PGF

22/03/2019, 08:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - MPA 238/2018

21/03/2019, 14:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2018, 13:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MPA N. 238/2018

18/07/2018, 13:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MPA N. 238/2018

25/06/2018, 16:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

10/04/2018, 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestacao da executada

10/04/2018, 12:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. CARTA DE CITACAO

21/02/2018, 14:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 21/2017

08/01/2018, 14:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) REMETIDA À SECAM

04/12/2017, 13:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N. 21/2017

25/10/2017, 13:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/07/2017, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2017, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2017, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2017, 15:03

INICIAL AUTUADA

19/06/2017, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2017, 14:11