Execução Fiscal 0019646-90.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 2.334,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO

CNPJ

Autor

ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2022, 15:17

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 10:58

Juntada de Certidão

16/12/2021, 12:41

Decorrido prazo de ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Decorrido prazo de ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:29

Juntada de manifestação

04/10/2021, 10:20

Publicado Intimação em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 01:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2021, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2021, 10:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019646-90.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:45

Todas as movimentações(68)

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2022, 15:17

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 10:58

Juntada de Certidão

16/12/2021, 12:41

Decorrido prazo de ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Documentos

Despacho

•08/04/2024, 20:26

Manifestação

•04/10/2021, 10:20

Decorrido prazo de ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:29

Juntada de manifestação

04/10/2021, 10:20

Publicado Intimação em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 01:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2021, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2021, 10:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019646-90.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:45

Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2021, 11:40

Juntada de volume

04/09/2021, 11:32

Cancelada a movimentação processual

04/09/2021, 11:31

Desentranhado o documento

04/09/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2021, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/08/2021, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: " (...) Isto posto, tendo em vista a petição da exequente noticiando que o rédito foi liquidado mediante o PAGAMENTO administrativo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios INDEVIDOS. Condeno o executado ao pagamento das CUSTAS processuais(...)."

27/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/05/2021, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2021, 12:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

30/04/2021, 10:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/02/2021, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/02/2021, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

18/12/2020, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2020, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2020, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2019, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/08/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2019, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2019, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2019, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

12/11/2018, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2018, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERêNCIA

02/08/2018, 09:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERENCIA DE VALORES

06/07/2018, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/05/2018, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2018, 18:33

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

17/05/2018, 18:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2018, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2018, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2018, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2018, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2018, 14:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA CARGA EM 19/01/2018

18/01/2018, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2017, 16:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2017, 11:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/10/2017, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2017, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2017, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2017, 14:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2017, 15:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/07/2017, 14:31

CITACAO: ORDENADA

11/07/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2017, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2017, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/06/2017, 16:12

INICIAL AUTUADA

08/06/2017, 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2017, 14:24