Execução Fiscal 0058597-27.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
05/05/2015
Valor da Causa
R$ 637,66
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA
CNPJ
06.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
ROSALVA OLIVEIRA VERAS
CPF
253.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSE GERALDO CORREA LOPES
OAB/MA 2546
·
CPF
068.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/06/2024, 14:59
Juntada de Certidão
11/06/2024, 14:59
Juntada de Certidão
11/06/2024, 14:56
Juntada de termo
18/12/2023, 12:04
Juntada de certidão
30/11/2023, 11:19
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 02:19
Juntada de Certidão
23/03/2023, 09:30
Juntada de certidão
23/03/2023, 09:28
Juntada de Certidão
09/06/2022, 14:36
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022, 17:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021, 00:15
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021, 00:28
Decorrido prazo de ROSALVA OLIVEIRA VERAS em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 02:04
Decorrido prazo de ROSALVA OLIVEIRA VERAS em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 08:29
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Todas as movimentações
(81)
Arquivado Definitivamente
11/06/2024, 14:59
Juntada de Certidão
11/06/2024, 14:59
Juntada de Certidão
11/06/2024, 14:56
Juntada de termo
18/12/2023, 12:04
Juntada de certidão
30/11/2023, 11:19
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 02:19
Juntada de Certidão
23/03/2023, 09:30
Juntada de certidão
23/03/2023, 09:28
Juntada de Certidão
09/06/2022, 14:36
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022, 17:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021, 00:15
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021, 00:28
Decorrido prazo de ROSALVA OLIVEIRA VERAS em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 02:04
Decorrido prazo de ROSALVA OLIVEIRA VERAS em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021, 01:29
Publicado Intimação em 29/09/2021.
29/09/2021, 01:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2021, 09:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2021, 09:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.
09/09/2021, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
07/09/2021, 03:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058597-27.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA e outros POLO PASSIVO: ROSALVA OLIVEIRA VERAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALVA OLIVEIRA VERAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/09/2021, 11:45
Expedição de Outros documentos.
04/09/2021, 11:45
Juntada de certidão de processo migrado
04/09/2021, 11:41
Juntada de volume
04/09/2021, 11:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/09/2021, 11:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/08/2021, 10:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: "(...) Diante do exposto, homologo o pedido de DESISTÊNCIA, e declaro extinta a presente execução, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios INDEVIDOS.Condeno a exequente ao pagamento das CUSTAS processuais(art. 90, caput, do CPC/2015)(...)."
27/08/2021, 00:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/05/2021, 12:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2021, 12:53
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO
30/04/2021, 10:46
CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/01/2021, 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/01/2021, 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2020, 10:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
11/03/2020, 13:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/03/2020, 11:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/03/2020, 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
09/03/2020, 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2019, 11:37
DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA
27/11/2019, 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/11/2019, 15:47
DILIGENCIA CUMPRIDA
25/10/2019, 10:55
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/06/2019, 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2019, 16:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/06/2019, 16:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/04/2019, 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2019, 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2019, 10:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA PARA O DIA 15/03/2019
14/03/2019, 11:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/03/2019, 10:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/03/2019, 10:14
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
13/09/2018, 10:58
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
02/05/2018, 17:05
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
02/05/2018, 17:05
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
18/01/2018, 16:54
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/01/2018, 16:54
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/10/2017, 13:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/08/2017, 13:23
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/06/2017, 18:30
CITACAO: ORDENADA
20/02/2017, 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2017, 15:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2017, 15:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/12/2016, 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2016, 12:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO CONSELHO
14/06/2016, 11:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/06/2016, 10:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/06/2016, 09:20
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Movimentação excluída em 31/05/2016 por MA43303 -
13/04/2016, 15:04
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/03/2016, 14:48
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
11/03/2016, 14:48
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
29/01/2016, 14:55
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/10/2015, 13:06
CITACAO: ORDENADA
14/10/2015, 13:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2015, 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2015, 13:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/06/2015, 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2015, 14:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/05/2015, 18:42
INICIAL AUTUADA
15/05/2015, 18:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
08/05/2015, 14:37
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
06/09/2021, 00:00
Sentença
•
27/08/2021, 00:00