Cumprimento de sentença 1034397-96.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 24.553,26

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA VIEIRA LINO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS COMERCIO SALVADOR

Reu

Advogados / Representantes

ICARO CERQUEIRA ANDRADE

CPF·Representa: Autor

LARISSA LIMA BALBINO

OAB/BA 45079·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTOS DE CARVALHO

OAB/BA 45658·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA VIEIRA LINO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:27

Juntada de petição intercorrente

24/01/2023, 12:56

Juntada de petição intercorrente

20/01/2023, 14:35

Juntada de petição intercorrente

19/01/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

09/01/2023, 10:31

Juntada de cálculos judiciais

09/01/2023, 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2022, 09:46

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

12/12/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:46

Juntada de petição intercorrente

21/11/2022, 17:02

Juntada de petição intercorrente

08/11/2022, 10:46

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA VIEIRA LINO em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 01:07

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 15:34

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA VIEIRA LINO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:27

Juntada de petição intercorrente

24/01/2023, 12:56

Juntada de petição intercorrente

20/01/2023, 14:35

Juntada de petição intercorrente

19/01/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2023, 16:39

Ato ordinatório

•22/06/2023, 16:39

13/01/2023, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

09/01/2023, 10:31

Juntada de cálculos judiciais

09/01/2023, 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2022, 09:46

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

12/12/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:46

Juntada de petição intercorrente

21/11/2022, 17:02

Juntada de petição intercorrente

08/11/2022, 10:46

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA VIEIRA LINO em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 01:07

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022, 15:34

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2022, 12:43

Conclusos para despacho

10/10/2022, 12:37

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA VIEIRA LINO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 08:17

Juntada de Certidão

08/09/2022, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:56

Juntada de petição intercorrente

01/09/2022, 09:54

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/08/2022, 14:01

Juntada de renúncia de mandato

25/08/2022, 14:24

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 12:33

Juntada de documento comprobatório

25/07/2022, 19:52

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 11:14

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 11:14

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:51

Juntada de Certidão

31/03/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 09:51

Conclusos para despacho

31/03/2022, 08:52

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:14

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 14:10

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 20:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 20:05

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 23:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:05

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA VIEIRA LINO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:17

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 16:01

Juntada de Certidão

29/09/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2021, 16:01

Julgado procedente o pedido

29/09/2021, 16:01

Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2021, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA VIEIRA LINO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:17

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 20:21

Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/09/2021 13:50 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

10/09/2021, 20:21

Juntada de Ata de audiência

10/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA VIEIRA LINO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 03:01

Publicado Ato ordinatório em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1034397-96.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Conforme concordância prévia da parte autora para participação na audiência de conciliação, instrução e julgamento não presencial, por meio remoto, nos termos do artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução nº 314 do CNJ, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento não presencial, através do aplicativo (MICROSOFT TEAMS) nos presentes autos, no dia 09/09/2021 13:50 horas. Intimações disparadas nesta data. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 11:24

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/09/2021 13:50 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

26/08/2021, 11:02

Juntada de manifestação

09/06/2021, 14:58

Juntada de manifestação

09/06/2021, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 14:49

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

01/06/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 14:49

Conclusos para despacho

31/05/2021, 18:13

Juntada de contestação

17/09/2020, 09:16

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2020, 19:40

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 16:18

Juntada de Informação de Prevenção.

16/08/2020, 16:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

16/08/2020, 16:33

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 16:49

Ato ordinatório

•12/12/2022, 09:46

Despacho

•20/10/2022, 15:34

Despacho

•08/09/2022, 11:56

Ato ordinatório

•26/05/2022, 11:14

Despacho

•31/03/2022, 09:51

Despacho

•31/03/2022, 09:51

Ato ordinatório

•05/12/2021, 20:05

Sentença Tipo A

•29/09/2021, 16:01

Sentença Tipo A

•29/09/2021, 16:01

Ata de Audiência

•10/09/2021, 15:00

Ato ordinatório

•26/08/2021, 11:24

Despacho

•01/06/2021, 14:49

Ato ordinatório

•18/08/2020, 16:18