Execução Fiscal 0001123-97.2012.4.01.3508 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 34.826,66

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MARCO AURELIO ALVES DE FARIA

CPF

Reu

CELCORP COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 16:13

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 16:09

Juntada de exceção de pré-executividade

16/08/2022, 15:54

Juntada de termo

21/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ALVES DE FARIA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:39

Juntada de termo

15/06/2022, 18:34

Juntada de termo

08/06/2022, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022, 17:58

Juntada de diligência

01/06/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 12:43

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 15:54

Proferida decisão interlocutória

17/05/2022, 15:54

Conclusos para decisão

17/05/2022, 09:04

Todas as movimentações(109)

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 16:13

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 16:09

Juntada de exceção de pré-executividade

16/08/2022, 15:54

Juntada de termo

21/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ALVES DE FARIA em 19/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•16/11/2022, 16:41

Decisão

•17/05/2022, 15:54

20/07/2022, 00:39

Juntada de termo

15/06/2022, 18:34

Juntada de termo

08/06/2022, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022, 17:58

Juntada de diligência

01/06/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 12:43

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 15:54

Proferida decisão interlocutória

17/05/2022, 15:54

Conclusos para decisão

17/05/2022, 09:04

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 09:04

Juntada de termo

12/05/2022, 17:27

Juntada de termo

02/04/2022, 21:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ALVES DE FARIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de CELCORP COMERCIO LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001123-97.2012.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARCO AURELIO ALVES DE FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELCORP COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 11:33

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 11:33

Juntada de volume

26/08/2021, 11:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2021, 10:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2021, 19:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2021, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2021, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2020, 09:05

EXTRACAO DE CERTIDAO

07/12/2020, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2020, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2020, 15:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA Nº 396/2016 PGFN.

05/09/2016, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/08/2016, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/08/2016, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2016, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2016, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2016, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2016, 17:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD INFRUTÍFERO

17/03/2016, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2016, 17:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2016, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2015, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2015, 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2015, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2015, 08:16

TRANSITO EM JULGADO EM

18/06/2015, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/05/2015, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/05/2015, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/05/2015, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PARA MARCELA BRITO DE MORAIS INFORMAR AGÊNCIA E NÚMERO DA CONTA ORIGINÁRIA DO BLOQUEIO BACENJUD

24/04/2015, 08:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2015, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/04/2015, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/04/2015, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/04/2015, 10:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/02/2015, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO ACOLHIDA

12/02/2015, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2014, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2014, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2014, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA CORREIOS

14/07/2014, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2014, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2014, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/04/2014, 13:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/04/2014, 13:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENTREGUE NA CEF EM MÃOS.

04/04/2014, 13:25

OFICIO EXPEDIDO

04/04/2014, 13:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/04/2014, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...PELO EXPOSTO, DETERMINO A BAIXA DO BLOQEIO JUDICIAL NO VALOR DE ......REALIZADO NA CONTA CORRENTE....DE TITULARIDADE DE AMRCO AURELIO ALVES DE FARIA, SEM PREJUIZO DO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO......

03/04/2014, 16:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2014, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/03/2014, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2014, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/03/2014, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2014, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2013, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2013, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2013, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2013, 14:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 13/08/13

03/09/2013, 16:50

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO: 30 DIAS (ATÉ 08/08/2013).

09/07/2013, 16:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

14/06/2013, 12:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/06/2013, 12:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/06/2013, 08:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/04/2013, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO E CERTIDÃO DE FLS.194/195.

21/03/2013, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2013, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2013, 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/02/2013, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Com OJAF Renato

15/02/2013, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2013, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/02/2013, 14:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Citação de Marco Aurélio Alves Faria remetido à Central de Mandados/SJGO.

15/02/2013, 11:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2013, 11:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2013, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ........ PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA EXCLUIR PATRÍCIA DE MORAES SOARES DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. EM FACE DAS CERTIDÕES DE FLS. 138 E 140, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE AS FLS. 173. CITEM-SE CONFORME REQUERIDO: MARCELA BRITO DE MORAES - CPF: 008.594.521-82 E MARCO AURÉLIO ALVES DE FARIA - CPF: 499.591.231-20. SOPESADOS OS CRITÉRIOS DOS §§ 3.º E 4.º DO ARTIGO 20 DO CPC E, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NATUREZA DO INCIDENTE E O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO IL. ADVOGADO, CONDENO A FAZENDA EXEQUENTE/EXCEPTA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA EXCIPIENTE, VERBA QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). INTIMEM-SE. À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.....

22/11/2012, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2012, 16:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2012, 10:30