Execução Fiscal 0008899-26.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.093,47

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Porto Velho

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 19:19

Juntada de Certidão

20/04/2022, 19:19

Decorrido prazo de AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:19

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 22:18

Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:25

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 12:48

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:48

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2022, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 09:47

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:28

Juntada de petição intercorrente

29/01/2022, 19:30

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 19:19

Juntada de Certidão

20/04/2022, 19:19

Decorrido prazo de AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:19

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 22:18

Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/02/2022, 12:48

Ato ordinatório

•25/01/2022, 19:54

04/03/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:25

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 12:48

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:48

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2022, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 09:47

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:28

Juntada de petição intercorrente

29/01/2022, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 19:56

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 19:54

Processo Desarquivado

11/01/2022, 12:49

Arquivado Provisoramente

01/12/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 12:47

Decorrido prazo de AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:31

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 18:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008899-26.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 11:54

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2021, 13:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO

08/01/2013, 17:37

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

07/01/2013, 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO DEZEMBRO 2012

05/12/2011, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2011, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2011, 16:13

CARGA: RETIRADOS AGU

24/11/2011, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

23/11/2011, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2011, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2011, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2011, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2011, 16:24

CARGA: RETIRADOS AGU

25/08/2011, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/08/2011, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2011, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2011, 11:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2011, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2011, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2011, 16:41

CARGA: RETIRADOS AGU

02/06/2011, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/05/2011, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2011, 11:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/05/2011, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DFJ1. N. 68 DE 12.04.2011

12/04/2011, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

08/04/2011, 11:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

06/04/2011, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2011, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2011, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2011, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2011, 15:48

CARGA: RETIRADOS AGU

16/12/2010, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/12/2010, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2010, 18:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2010, 14:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 2390/2010

15/10/2010, 14:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

15/10/2010, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2010, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2010, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2010, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2010, 13:00

CARGA: RETIRADOS AGU

10/06/2010, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/06/2010, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2010, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2010, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2010, 11:48

CARGA: RETIRADOS AGU

18/03/2010, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/03/2010, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2010, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 3230/09

16/03/2010, 16:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2009, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

03/12/2009, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2009, 07:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2009, 10:20

INICIAL AUTUADA

02/12/2009, 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2009, 15:07

Despacho

•01/12/2021, 12:47