Execução Fiscal 0008895-86.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2009

Valor da Causa

R$ 3.547,26

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Porto Velho

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ELIZABETE DA CRUZ VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 11:09

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de ELIZABETE DA CRUZ VIEIRA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:23

Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 12:48

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:48

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2022, 12:48

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 11:09

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de ELIZABETE DA CRUZ VIEIRA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 24/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/02/2022, 12:48

Ato ordinatório

•18/01/2022, 10:26

25/03/2022, 02:23

Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 12:48

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:48

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2022, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 16:15

Juntada de petição intercorrente

28/01/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 10:28

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 10:26

Processo Desarquivado

11/01/2022, 12:48

Arquivado Provisoramente

01/12/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 12:36

Decorrido prazo de ELIZABETE DA CRUZ VIEIRA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:49

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008895-86.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ELIZABETE DA CRUZ VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETE DA CRUZ VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 11:54

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/06/2021, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2021, 13:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO

08/01/2013, 17:37

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

07/01/2013, 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO DEZEMBRO 2012

25/11/2011, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2011, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2011, 17:26

CARGA: RETIRADOS AGU

10/11/2011, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DE DESPACHO

08/11/2011, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2011, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2011, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2011, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2011, 16:34

CARGA: RETIRADOS AGU

21/07/2011, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/07/2011, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2011, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA RELATORIO BACENJUD

19/07/2011, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PESQUISA BACENJUD

20/06/2011, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MINUTAR PESQUISA BACENJUD

20/06/2011, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2011, 08:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2011, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REGULARIZAÇÃO DE FASE.(PETIÇÃO RECEBIDA EM 03/02/2011)

29/03/2011, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REGULARIZAÇÃO DE FASE.(PROCESSO RECEBIDO EM 03/02/2011)

29/03/2011, 12:25

CARGA: RETIRADOS AGU

27/01/2011, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/01/2011, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

27/01/2011, 17:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2010, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2010, 10:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 2389/2010

19/10/2010, 17:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

08/10/2010, 19:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇAO DE MANDADO

08/10/2010, 19:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2010, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2010, 15:46

CARGA: RETIRADOS AGU

23/07/2010, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/07/2010, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2010, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2010, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2010, 15:54

CARGA: RETIRADOS AGU

06/05/2010, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/04/2010, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2010, 16:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/03/2010, 10:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2009, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

03/12/2009, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2009, 07:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2009, 10:20

INICIAL AUTUADA

02/12/2009, 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2009, 14:41

Despacho

•01/12/2021, 12:36