Execução Fiscal 0021754-03.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 436,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 07:48

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:14

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:41

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:40

Juntada de certidão

21/08/2023, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 16:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:50

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021754-03.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(94)

Juntada de petição intercorrente

08/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 07:48

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 14:14

Despacho

•04/11/2020, 13:47

26/08/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:14

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:41

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:40

Juntada de certidão

21/08/2023, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 16:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:50

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021754-03.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/11/2020, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2020, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2020, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) ATUALIZAÿÿO FASE - LISTA 400 DIAS

25/05/2020, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/02/2019, 14:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/11/2018, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2017, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/09/2017, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2017, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2017, 09:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

29/08/2017, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2017, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2017, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2017, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2016, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/02/2016, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2016, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 11:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/02/2016, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2016, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2016, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2016, 13:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2015, 13:09

CURADOR: PRESTADO COMPROMISSO

08/06/2015, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO

08/06/2015, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/08/2013, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/08/2013, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2013, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2013, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2013, 12:47

ARREMATACAO: EXPEDIDA CARTA

09/07/2013, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2013, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

03/05/2013, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/04/2013, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/04/2013, 17:45

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

24/01/2013, 13:22

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

22/01/2013, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2013, 14:25

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/12/2012, 14:16

REMETIDOS CONTADORIA

13/12/2012, 12:21

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

27/11/2012, 14:20

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

21/11/2012, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2012, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2012, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2012, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2012, 11:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2012, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2012, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2012, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/02/2012, 12:31

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - (2ª) MUTIRAO PRF

19/10/2011, 12:33

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

19/10/2011, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/10/2011, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/10/2011, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2011, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2011, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2011, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2010, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2010, 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/04/2010, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2010, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2010, 16:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2010, 16:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/09/2009, 14:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2009, 17:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2009, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2009, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2009, 15:13

PROCESSO DIGITALIZADO

10/07/2009, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2009, 09:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/07/2009, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/07/2009, 15:55

Certidão

•22/11/2018, 16:48

Decisão

•22/11/2018, 16:47

Certidão

•19/11/2018, 14:34

Despacho

•28/08/2017, 16:37

Despacho

•03/02/2016, 17:30

Ato ordinatório

•31/07/2013, 14:59

Despacho

•13/05/2013, 16:30

Despacho

•21/11/2012, 11:37

Ato ordinatório

•06/06/2012, 14:43

Despacho

•26/08/2011, 11:48

Ato ordinatório

•09/04/2010, 16:46

Despacho

•14/07/2009, 00:44