Execução Fiscal 0004500-37.2012.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

R$ 99.820,20

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MOISES DUARTE XAVIER

CPF

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO

CPF

Reu

S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 10:54

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:54

Juntada de Certidão

05/06/2023, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 18:02

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 11:37

Juntada de manifestação

07/03/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/04/2022, 22:04

Juntada de certidão

04/04/2022, 22:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de MOISES DUARTE XAVIER em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:03

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 10:54

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:54

Juntada de Certidão

05/06/2023, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 18:02

Documentos

Sentença Tipo B

•05/06/2023, 18:02

Sentença Tipo B

•05/06/2023, 18:02

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Declarada decadência ou prescrição

05/06/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 11:37

Juntada de manifestação

07/03/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/04/2022, 22:04

Juntada de certidão

04/04/2022, 22:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de MOISES DUARTE XAVIER em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004500-37.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MOISES DUARTE XAVIER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO MOISES DUARTE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004500-37.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MOISES DUARTE XAVIER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO MOISES DUARTE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004500-37.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MOISES DUARTE XAVIER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO MOISES DUARTE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:07

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 12:07

Juntada de volume

26/08/2021, 12:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 09:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/08/2017, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2017, 16:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

06/07/2017, 16:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/07/2017, 16:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2016, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2016, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO ART 40

01/07/2016, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2016, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 9184

30/05/2016, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2016, 09:11

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

09/05/2016, 09:03

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO, AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO (SUAPENSO POR 60 DIAS)

10/03/2016, 14:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TJ-RS - INFORMAÇÕES PRECATORIA

04/03/2016, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL FL 100

18/01/2016, 15:28

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICANDO RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

15/10/2015, 08:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2015, 10:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/08/2015, 17:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 956

17/08/2015, 09:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

17/08/2015, 09:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/06/2015, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2015, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 16:48

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/03/2015, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INICIAL E CDA DO PROC. 7176-55.2012, FACE REUNIÃO

30/03/2015, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2015, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A PFN

12/01/2015, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2014, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) A EXEQUENTE INFORME O NÚMERO CORRETO DOS AUTOS PARA REUNIÃO.

05/12/2014, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2014, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 18116/14

15/10/2014, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2014, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A PFN

06/10/2014, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2014, 09:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 230/2014

01/10/2014, 09:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

25/08/2014, 16:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2014, 13:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2014, 10:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2014, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2014, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2014, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ANTES DE CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 80, VISTA A EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS, SALDO ATUALIZADO DA DÍVIDA APENAS COM AS CDAS QUE INSTRUEM A PRESENTE EXECUÇÃO.

28/02/2014, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2014, 14:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2014, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2014, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INCLUA-SE NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO NO ENDEREÇO INDICADO.

17/01/2014, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2013, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2013, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 16985

22/10/2013, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2013, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2013, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2013, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2013, 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) OS DÉBITOS EXECUTADOS REFEREM-SE AO PERÍODO DE 2003/2005. A EXEQUENTE JUNTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A RESPONSABILIDADE DE MOISES DUARTE XAVIER (CPF Nº 208.962.800-63), CONSIDERANDO QUE ESPELHO DO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, NÃO É DOCUMENTO HÁBIL PARA COMPROVAR O EXERCÍCIO DA GERÊNCIA E A RESPONSABILIDADE DOS MESMOS À ÉPOCA DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO.

02/09/2013, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2013, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2013, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2013, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2013, 15:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2013, 15:09

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 16:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 268

27/05/2013, 18:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2013, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2013, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2013, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2013, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN Nº 3077/13

14/03/2013, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2013, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2013, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 11:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2013, 11:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2013, 15:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2012, 10:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2012, 16:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

07/11/2012, 17:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2012, 13:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/08/2012, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2012, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2012, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2012, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTO EFETUADO EM 28/06/2012

04/07/2012, 18:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2012, 17:02