Execução Fiscal 0001356-72.2013.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 769,50

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

LUIS CARLOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 10:35

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 16:33

Juntada de Certidão

27/07/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:33

Conclusos para despacho

09/06/2022, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 15:28

Juntada de Certidão

09/12/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 15:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS ROCHA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:20

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 14:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:48

Todas as movimentações(38)

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 10:35

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 16:33

Juntada de Certidão

27/07/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 16:33

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 13:24

Ato ordinatório

•07/03/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:33

Conclusos para despacho

09/06/2022, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 15:28

Juntada de Certidão

09/12/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 15:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS ROCHA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:20

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 14:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001356-72.2013.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: LUIS CARLOS SANTOS ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS SANTOS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:12

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 12:07

Juntada de volume

26/08/2021, 12:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/08/2021, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2021, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/03/2014, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

27/02/2014, 15:50

CARGA: RETIRADOS PGF

06/02/2014, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

05/02/2014, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2014, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2014, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2013, 14:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/10/2013, 12:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DA CITAÇÃO

30/08/2013, 13:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/08/2013, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2013, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2013, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2013, 10:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/07/2013, 10:20

INICIAL AUTUADA

04/07/2013, 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2013, 17:21

Sentença Tipo B

•06/09/2022, 18:21

Despacho

•27/07/2022, 16:33

Ato ordinatório

•09/12/2021, 15:28