Execução Fiscal 0025747-69.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.481,84

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ABADIO ALVES TELES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

29/09/2025, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:25

Juntada de petição intercorrente

30/05/2025, 17:48

Juntada de Certidão

29/05/2025, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 19:10

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:07

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:53

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 02:16

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

29/09/2025, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•29/09/2025, 15:12

Despacho

•29/05/2025, 19:10

29/09/2025, 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:25

Juntada de petição intercorrente

30/05/2025, 17:48

Juntada de Certidão

29/05/2025, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 19:10

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:07

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:53

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 02:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/12/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 17:21

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 21:36

Juntada de Certidão

20/10/2021, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:06

Conclusos para despacho

14/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de ABADIO ALVES TELES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025747-69.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ABADIO ALVES TELES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABADIO ALVES TELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025747-69.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ABADIO ALVES TELES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABADIO ALVES TELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:22

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 09:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/11/2020, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2020, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 14:15

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2020, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2020, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2020, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2020, 17:13

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/01/2019, 14:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/01/2019, 13:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2018, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 10:38

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO BIANO

15/09/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/09/2017, 15:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/04/2017, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2016, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2016, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2016, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2015, 16:46

CARGA: RETIRADOS PGF

05/06/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/05/2015, 13:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/05/2015, 17:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/03/2015, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2015, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2015, 10:53

INICIAL AUTUADA

15/09/2014, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2014, 13:11

Despacho

•14/12/2021, 17:21

Ato ordinatório

•20/10/2021, 21:36

Despacho

•13/05/2021, 15:06