Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2015
Valor da Causa
R$ 20.697,24
Orgao julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
02/09/2022, 11:39
Baixa Definitiva
02/09/2022, 11:39
Arquivado Provisoramente
28/06/2021, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 17:25
Juntada de manifestação
26/06/2021, 14:03
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021, 19:35
Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021, 19:35
Juntada de Certidão
21/06/2021, 19:35
Proferida decisão interlocutória
21/06/2021, 19:35
Conclusos para decisão
19/06/2021, 14:43
Decorrido prazo de ROGERIO JARDIM GOMES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 15:46
Juntada de manifestação
15/01/2021, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003004-53.2015.4.01.3816.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROGERIO JARDIM GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO JARDIM GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)