Execução Fiscal 0001559-80.2013.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 41.075,09

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FFN-2 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 18:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/01/2024, 18:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de FFN-2 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:37

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:04

Juntada de Certidão

09/10/2023, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 10:19

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 15:36

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 18:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/01/2024, 18:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de FFN-2 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 10:19

Despacho

•26/08/2021, 21:20

08/11/2023, 00:37

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:04

Juntada de Certidão

09/10/2023, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 10:19

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 15:36

Processo Desarquivado

03/10/2023, 14:45

Juntada de manifestação

29/09/2023, 20:00

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 18:00

Decorrido prazo de FFN-2 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001559-80.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FFN-2 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FFN-2 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

26/08/2021, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:44

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 12:43

Juntada de capa

26/08/2021, 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 14:45

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/05/2021, 14:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/02/2019, 16:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/08/2017, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2017, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2017, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2017, 10:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/01/2017, 12:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - suspenso até nov 2017

25/11/2016, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2016, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2016, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2016, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2016, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/08/2016, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2016, 09:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 851

21/06/2016, 15:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 848

21/06/2016, 15:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/06/2016, 13:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/06/2016, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2016, 13:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2016, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2016, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2016, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2016, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2016, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2015, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2015, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2015, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2015, 13:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2015, 17:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2015, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

25/08/2015, 17:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/08/2015, 16:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/08/2015, 10:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/08/2015, 10:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/08/2015, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2015, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2015, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2015, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2015, 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2015, 17:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/02/2015, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA

19/01/2015, 16:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA À JF/RS

19/01/2015, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2015, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2015, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2014, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2014, 09:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA SOBRE O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1206

17/10/2014, 09:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/10/2014, 09:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1206

08/08/2014, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2014, 13:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/07/2014, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2014, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2014, 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CARRINHO

09/04/2014, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2014, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2013, 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2013, 08:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2013, 14:10