Execução Fiscal 0028112-21.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.831,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

HGS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 07:20

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 14:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 09:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/11/2022, 09:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022, 09:11

Declarada decadência ou prescrição

29/11/2022, 09:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/07/2022, 18:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HGS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LIMITADA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:01

Todas as movimentações(145)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 07:20

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 14:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

TEXTO DIGITADO

•29/11/2022, 09:11

29/11/2022, 09:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/11/2022, 09:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022, 09:11

Declarada decadência ou prescrição

29/11/2022, 09:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/07/2022, 18:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HGS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LIMITADA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028112-21.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: HGS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HGS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 13:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 13:25

Juntado(a) - Petição Inicial

12/06/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2020, 12:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.48. LEI 13.043/2014

24/04/2017, 08:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2017, 12:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2017, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2017, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - COM AUTORIZAÇAO LORENA DE CASTRO RG:MG14821074

17/03/2017, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2017, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/03/2017, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2017, 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/12/2016, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/09/2016, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 48 LEI 13043/2014

14/09/2015, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2015, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2015, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA AUTORIZADA RAFAELA PINHEIRO.

30/03/2015, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2015, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

27/03/2015, 11:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2015, 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/01/2015, 11:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/09/2014, 09:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2014, 09:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

19/09/2014, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2014, 13:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2013, 11:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2013, 17:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - C/AUT. ANDERSON 38956E - RUA TUPINAMBAS 486

23/09/2013, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/09/2013, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/04/2013, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2013, 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2013, 13:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/02/2013, 13:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2013, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

28/09/2012, 13:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2012, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

06/02/2012, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2012, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2011, 14:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - ENTREGUE COM AUTORIZAÇÃO PARA A ESTAGIARIA ALINE ROCHA - OAB/MG31617E - ENDEREÇO: RUA TUPINAMBAS, 486 - CENTRO

23/11/2011, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/11/2011, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2011, 17:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/07/2011, 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/07/2011, 17:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/07/2011, 17:26

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/05/2011, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2011, 13:31

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

25/04/2011, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2011, 14:39

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - BACEN

22/02/2011, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2011, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2010, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM SUBS. P/ ANGÉLICA

02/08/2010, 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

30/07/2010, 11:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/05/2010, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2010, 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

15/01/2010, 18:25

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/10/2009, 14:18

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

09/10/2009, 11:11

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

21/08/2009, 10:31

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/06/2009, 11:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2009, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2008, 18:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS C/ AUT. POR JEAN LINCOLN

06/10/2008, 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/10/2008, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/09/2008, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/07/2008, 12:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/07/2008, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO RETRO

12/05/2008, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/05/2008, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2008, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/04/2008, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2008, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2008, 15:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS COM AUT. POR ALEXANDRE BILUCCA

20/02/2008, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VITA AO(A) EXEQUENTE

20/02/2008, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/12/2007, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/09/2007, 19:11

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/07/2007, 12:48

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

27/06/2007, 14:17

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

27/06/2007, 14:17

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ofício elaborado

17/04/2007, 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2007, 12:06

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/02/2007, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2006, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2006, 15:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - C/AUT. FLORENÇA

11/08/2006, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA AO(A) EXEQUENTE

11/08/2006, 07:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/07/2006, 18:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/07/2006, 18:22

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/05/2006, 08:55

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/05/2006, 09:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2006, 10:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO

29/03/2006, 15:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/01/2006, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2005, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2005, 15:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - COM AUT. BRUNA OAB/MG6913E

10/10/2005, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2005, 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA AO(A) EXEQUENTE

10/10/2005, 07:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2005, 07:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2005, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2005, 11:13

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/08/2005, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/06/2005, 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO CONFORME REQUERIDO PELO(A) EXEQUENTE.

20/05/2005, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2005, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2005, 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2005, 17:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - ADA SATHLER RODRIGUES

21/01/2005, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA AO(A) EXEQUENTE

21/01/2005, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/01/2005, 12:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

07/01/2005, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2004, 16:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2004, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2004, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2004, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2004, 11:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2004, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2004, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/07/2004, 09:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2004, 17:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/07/2004, 17:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2004, 15:01