Execução Fiscal 0017290-61.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

ALLEX SOUZA BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 19:10

Juntada de Certidão

25/11/2021, 19:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:50

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

19/10/2021, 10:48

Decorrido prazo de ALLEX SOUZA BORBA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:30

Decorrido prazo de ALLEX SOUZA BORBA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:30

Juntada de manifestação

28/09/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 18:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2021, 18:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 19:10

Juntada de Certidão

25/11/2021, 19:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 20/10/2021 23:59.

Documentos

Manifestação

•28/09/2021, 16:37

Sentença Tipo C

•30/08/2021, 18:25

21/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:50

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

19/10/2021, 10:48

Decorrido prazo de ALLEX SOUZA BORBA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:30

Decorrido prazo de ALLEX SOUZA BORBA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:30

Juntada de manifestação

28/09/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 18:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2021, 18:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:00

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017290-61.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: ALLEX SOUZA BORBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLEX SOUZA BORBA ALLEX SOUZA BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017290-61.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: ALLEX SOUZA BORBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLEX SOUZA BORBA ALLEX SOUZA BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 13:33

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 13:32

Juntada de volume

26/08/2021, 13:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2020, 01:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2020, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/11/2019, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/09/2019, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/09/2019, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2019, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2019, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/05/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2019, 11:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/02/2019, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/01/2019, 19:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/01/2019, 18:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/12/2018, 18:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/12/2018, 18:37

OFICIO EXPEDIDO

05/09/2018, 18:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/09/2018, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2018, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/05/2018, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/04/2018, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/04/2018, 13:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/02/2018, 12:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/02/2018, 12:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/11/2017, 14:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/11/2017, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2017, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM 27/10/17 (MOVIMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA, PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL).

17/11/2017, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 17:09

INICIAL AUTUADA

18/10/2017, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2017, 13:45

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECISÃO DE FL.

10/10/2017, 18:27

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

10/10/2017, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2017, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 14:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/09/2017, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2017, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINADA A COMPETÊNCIA

05/09/2017, 15:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2017, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 14:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/07/2017, 11:48

INICIAL AUTUADA

20/07/2017, 11:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2017, 09:05