Execução Fiscal 0018226-52.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 9.589,91

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

HERALDINO SOUZA DE MENEZES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 14:56

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:34

Juntada de Certidão

23/02/2023, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 16:44

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 08:56

Juntada de Certidão

15/08/2022, 19:19

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 19:19

Conclusos para despacho

12/08/2022, 15:45

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 15:16

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 14:56

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:34

Juntada de Certidão

23/02/2023, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•23/02/2023, 15:15

Despacho

•15/08/2022, 19:19

23/02/2023, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 16:44

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 08:56

Juntada de Certidão

15/08/2022, 19:19

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 19:19

Conclusos para despacho

12/08/2022, 15:45

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 18:17

Outras Decisões

09/03/2022, 18:17

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:02

Decorrido prazo de HERALDINO SOUZA DE MENEZES - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:31

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 14:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018226-52.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HERALDINO SOUZA DE MENEZES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERALDINO SOUZA DE MENEZES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 13:39

Juntada de volume

26/08/2021, 13:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/11/2019, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2019, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 13:25

CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2019, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/11/2019, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - extingue parcialmente o feito

05/11/2019, 16:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2019, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2019, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF

25/01/2019, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/01/2019, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2019, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2019, 17:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/11/2018, 13:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/09/2018, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2018, 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/09/2018, 14:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2018, 08:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 08:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 08:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2018, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2018, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 15:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/06/2018, 13:11

INICIAL AUTUADA

13/06/2018, 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2018, 14:27

Decisão

•09/03/2022, 18:17