Execução Fiscal 0003530-27.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 47.189,14

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

V MARQUES - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/03/2025, 15:13

Juntada de petição intercorrente

31/03/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 17:32

Juntada de Certidão

27/03/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 17:32

Decorrido prazo de V MARQUES - EPP em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 10:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 10:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 10:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 19:00

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/03/2025, 15:13

Juntada de petição intercorrente

31/03/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 17:32

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 15:13

Ato ordinatório

•27/03/2025, 17:32

27/03/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 17:32

Decorrido prazo de V MARQUES - EPP em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 10:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 10:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 10:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2025, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 19:00

Conclusos para despacho

04/10/2024, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2024, 13:11

Juntada de renúncia de mandato

02/07/2024, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de V MARQUES - EPP em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003530-27.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: V MARQUES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V MARQUES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:33

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 14:32

Juntada de volume

26/08/2021, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2019, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2019, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

23/09/2019, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

23/09/2019, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2019, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PFN DE FLS. 46/48

15/07/2019, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2019, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

26/06/2019, 12:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITADO V. MARQUES NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E NÃO PENHORADO BENS DE FLS. 41/44

26/06/2019, 12:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CEMAN

27/05/2019, 09:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 14:36

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2019, 11:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/01/2019, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE/INTIME-SE...

11/12/2018, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 09:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2018, 14:00

Ato ordinatório

•27/03/2025, 17:32

Despacho

•13/11/2024, 19:00