Execução Fiscal 0022928-33.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.345,44

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JAIR GONCALVES DA CUNHA

Terceiro

MONICA CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JAIR GONCALVES DA CUNHA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 09:37

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 21:32

Juntada de manifestação

15/01/2025, 12:22

Juntada de manifestação

15/01/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2025, 00:09

Juntada de Certidão

15/01/2025, 00:09

Processo Desarquivado

14/01/2025, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 21:32

Todas as movimentações(158)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 09:37

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•20/01/2025, 13:40

Ato ordinatório

•15/01/2025, 00:09

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legal

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20/01/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 21:32

Juntada de manifestação

15/01/2025, 12:22

Juntada de manifestação

15/01/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2025, 00:09

Juntada de Certidão

15/01/2025, 00:09

Processo Desarquivado

14/01/2025, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 21:32

Arquivado Provisoramente

14/07/2022, 21:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:50

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:06

Decorrido prazo de MONICA CALCADOS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022928-33.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MONICA CALCADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR GONCALVES DA CUNHA MONICA CALCADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022928-33.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MONICA CALCADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR GONCALVES DA CUNHA MONICA CALCADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 17:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2019, 17:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/02/2019, 14:32

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

29/10/2018, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2018, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2018, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2017, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

18/07/2017, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/07/2017, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2017, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2017, 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2017, 12:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2017, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2017, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2017, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2017, 16:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2017, 18:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/02/2017, 10:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/01/2017, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2017, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2015, 22:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2015, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2015, 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2015, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2015, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2014, 14:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/06/2014, 14:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

05/06/2014, 14:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2014, 16:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/12/2013, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2013, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2013, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2012, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2012, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2012, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2012, 15:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

26/08/2011, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/08/2011, 12:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2011, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

10/08/2011, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2011, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2011, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2011, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2011, 12:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/04/2011, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/11/2010, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2010, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2010, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2010, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2010, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2010, 12:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2010, 17:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2010, 15:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/04/2010, 12:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

01/12/2009, 13:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

01/12/2009, 13:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 17:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote 21 31

30/06/2009, 12:15

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

30/06/2009, 12:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/06/2008, 17:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/06/2008, 17:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

15/05/2008, 18:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/03/2008, 14:04

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

13/03/2008, 14:02

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/10/2007, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2007, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2007, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

05/09/2007, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2007, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

04/09/2007, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2007, 13:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2007, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2007, 17:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/05/2007, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2007, 13:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REMETIDO Á CENTRAL DE MANDADOS

26/03/2007, 14:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/02/2007, 09:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/11/2006, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2006, 10:00

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

13/11/2006, 10:47

REMETIDOS CONTADORIA

06/11/2006, 11:28

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

01/11/2006, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/11/2006, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2006, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

21/08/2006, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/08/2006, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2005, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2005, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2004, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2004, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2004, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2003, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2003, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2003, 09:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2003, 10:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2001, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2001, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2001, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2001, 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2001, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2001, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2001, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2001, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2001, 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2000, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2000, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2000, 16:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/03/1999, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/1999, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

11/02/1999, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/1999, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/1999, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/1999, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EDVALDO CARLOS

22/01/1999, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/1999, 15:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

27/11/1998, 15:33

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

25/11/1998, 16:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

20/11/1998, 14:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/10/1998, 13:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/1998, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/1998, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/1998, 13:55

INICIAL AUTUADA

16/09/1998, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/1998, 18:10

Despacho

•14/07/2022, 21:32

Despacho

•29/10/2018, 16:33

Ato ordinatório

•28/06/2017, 00:04

Ato ordinatório

•05/04/2017, 16:12

Despacho

•10/01/2017, 18:08

Ato ordinatório

•16/01/2015, 15:32

Certidão

•09/12/2013, 16:34

Decisão

•09/12/2013, 16:33

Certidão

•25/11/2013, 11:45

Decisão

•26/08/2011, 13:24

Certidão

•26/08/2011, 00:46

Certidão

•16/08/2011, 13:38

Ato ordinatório

•27/05/2011, 00:59

Todos os documentos(24)

Sentença Tipo B

•20/01/2025, 13:40

Ato ordinatório

•15/01/2025, 00:09

Despacho

•14/07/2022, 21:32

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Ato ordinatório

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Decisão

•09/12/2013, 16:33

Certidão

•25/11/2013, 11:45

Decisão

•26/08/2011, 13:24

Certidão

•26/08/2011, 00:46

Certidão

•16/08/2011, 13:38

Ato ordinatório

•27/05/2011, 00:59

Despacho

•24/11/2010, 16:31

Ato ordinatório

•02/09/2010, 00:42

Despacho

•01/12/2009, 13:12

Despacho

•01/12/2009, 13:12

Despacho

•01/12/2009, 13:12

Despacho

•01/12/2009, 13:12

Despacho

•01/12/2009, 13:12

Despacho

•01/12/2009, 13:12

Despacho

•01/12/2009, 13:12