Execução Fiscal 0002071-97.2012.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

R$ 40.098,57

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDMO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

E NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO ROSARIO ALVES COELHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 13:46

Juntada de Certidão

27/06/2024, 13:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de E NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Decorrido prazo de EDMO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 17:28

Juntada de Certidão

26/03/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 17:28

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 11:29

Juntada de manifestação

15/05/2023, 16:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:51

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 13:46

Juntada de Certidão

27/06/2024, 13:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de E NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Decorrido prazo de EDMO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/03/2024, 17:28

27/04/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 17:28

Juntada de Certidão

26/03/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 17:28

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 11:29

Juntada de manifestação

15/05/2023, 16:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/04/2022, 01:43

Juntada de certidão

07/04/2022, 01:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:05

Decorrido prazo de E NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:53

Decorrido prazo de EDMO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002071-97.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: EDMO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMO NASCIMENTO DE OLIVEIRA E NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002071-97.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: EDMO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMO NASCIMENTO DE OLIVEIRA E NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:36

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 14:19

Juntada de volume

26/08/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 12:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/08/2017, 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2016, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO NOS TERMOS DO ART 40

01/07/2016, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2016, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 8050

17/05/2016, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2016, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

12/04/2016, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ATÉ 15/02/2016

23/06/2015, 09:04

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

08/06/2015, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2015, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) TENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO (FL. 66) REFERE-SE A EMPRESTIMO REALIZADO PARA PAGAMENTO DO PARCELAMENTO, DEFIRO SEU DESBLOQUEIO. APÓS, RETORNE AO ESTADO DE SUSPENSÃO ENQUANTO PERDURAR O PARCELAMENTO.

05/06/2015, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2015, 10:47

EXTRACAO DE CERTIDAO

05/06/2015, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2015, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2015, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2015, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2015, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2015, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A PFN

04/05/2015, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2015, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV Nº 3345/15

16/03/2015, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/02/2015, 15:23

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/01/2015, 16:45

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/12/2014, 15:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2014, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2014, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2014, 17:05

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

21/08/2014, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2014, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2014, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2014, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2014, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2014, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2014, 17:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S)

27/05/2014, 10:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº57 EM 25/3/2014

25/04/2014, 12:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/03/2014, 08:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/03/2014, 10:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/02/2014, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2014, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO ...

14/02/2014, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2014, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 21202/13

13/01/2014, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013, 19:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2013, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2013, 09:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2013, 09:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

22/10/2013, 10:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

21/10/2013, 09:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

20/08/2013, 11:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2013, 10:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2013, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2013, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2013, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2013, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2013, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2013, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DESPACHO FL.39

13/02/2013, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2012, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A EXEQUENTE TRAGA AOS AUTOS ESPELHO DE CONSULTA AO CNPJ COM A INFORMAÇÃO DO CPF DO RESPONÁVEL PELA FIRMA INDIVIDUAL.

08/11/2012, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2012, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN Nº 201231583

17/09/2012, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2012, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2012, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2012, 17:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2012, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2012, 09:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2012, 16:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/06/2012, 12:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTO DE 23/04/2012 EM FACE DE ERRO NO LANÇAMENTO ANTERIOR

23/04/2012, 11:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/04/2012, 11:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/03/2012, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2012, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2012, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2012, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/02/2012, 14:01