Execução Fiscal 0001352-11.2018.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.098,46

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DIEINE FERREIRA PENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÉRICO MATIAS SERVANO

OAB/MG 176350·CPF·Representa: Autor

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

GEISY MACIENTE DIAS CANDIDO

OAB/MG 126207·CPF·Representa: Autor

GABRIELA SANTIAGO CARRIJO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:13

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/07/2022, 15:04

Decorrido prazo de DIEINE FERREIRA PENA em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 09:24

Juntada de certidão

27/06/2022, 10:05

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 13:20

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 14:26

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 17:12

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:13

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2022, 15:05

Sentença Tipo B

•16/05/2022, 17:27

21/07/2022, 15:04

Decorrido prazo de DIEINE FERREIRA PENA em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 09:24

Juntada de certidão

27/06/2022, 10:05

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 13:20

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 14:26

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 17:08

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 17:08

Juntada de petição intercorrente

07/01/2022, 14:48

Decorrido prazo de DIEINE FERREIRA PENA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 14:47

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-11.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: DIEINE FERREIRA PENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIEINE FERREIRA PENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/08/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 15:20

Juntada de certidão

26/08/2021, 15:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

27/03/2019, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2019, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2019, 14:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO ASSISTENTE ACUSACAO - CRO/MG

06/02/2019, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2019, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2019, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CRO/MG

21/11/2018, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2018, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2018, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/08/2018, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2018, 17:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 16:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2018, 17:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2018, 17:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 12:54

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Bacenjud negativo.

04/06/2018, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAIS

15/05/2018, 10:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2018, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2018, 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2018, 14:47

Despacho

•26/08/2021, 15:20