Execução Fiscal 0014187-62.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 19.839,86

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 16:33

Juntada de pedido de extinção do processo

28/10/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/05/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/05/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/05/2024, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 14:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:49

Decorrido prazo de BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:35

Todas as movimentações(119)

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 16:33

Juntada de pedido de extinção do processo

28/10/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Despacho

•26/02/2018, 17:15

Despacho

•10/10/2016, 15:21

02/09/2025, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/05/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/05/2024, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/05/2024, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 14:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:49

Decorrido prazo de BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014187-62.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014187-62.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCIMAR RIBEIRO DA SILVA BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/07/2020, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2018, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2018, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2018, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2018, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2018, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2016, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2016, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/10/2016, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2016, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2016, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2015, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2014, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2014, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2014, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2014, 21:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2012, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2012, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2012, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2011, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2011, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2011, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2011, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2011, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2011, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/09/2011, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2011, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/04/2011, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2011, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2011, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

01/12/2009, 13:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

01/12/2009, 13:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 17:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 21 05

25/06/2009, 09:17

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

25/06/2009, 09:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/06/2009, 08:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 49

06/11/2008, 12:58

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

06/11/2008, 12:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/11/2008, 12:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

20/05/2008, 10:47

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

20/05/2008, 10:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2008, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2007, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2007, 15:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2007, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2007, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2007, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

11/09/2007, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/07/2007, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

12/07/2007, 11:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

11/07/2007, 18:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO MANDADO

11/07/2007, 18:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2007, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2007, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2007, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2007, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2007, 16:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2007, 08:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2006, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/10/2006, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2006, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2006, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2006, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2006, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2006, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2006, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2006, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

23/05/2006, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2005, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2005, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2004, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2004, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2004, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2003, 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2003, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2003, 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2003, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2003, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2003, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2003, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2003, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2003, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2003, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

05/02/2003, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

14/01/2003, 17:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/12/2002, 10:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/12/2002, 12:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

05/11/2002, 15:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/09/2002, 15:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/08/2002, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2002, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2002, 15:40

INICIAL AUTUADA

19/08/2002, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2002, 08:36

Despacho

•27/08/2014, 16:08

Despacho

•26/01/2012, 11:35

Despacho

•14/09/2011, 15:40

Despacho

•11/04/2011, 17:26

Despacho

•01/12/2009, 13:48

Despacho

•01/12/2009, 13:48

Despacho

•01/12/2009, 13:48

Despacho

•01/12/2009, 13:48

Despacho

•01/12/2009, 13:48

Despacho

•01/12/2009, 13:48