Execução Fiscal 0034389-94.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 456,88

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

REAL COMERCIO E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 19:16

Extinto o processo por desistência

31/03/2026, 19:16

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:45

Juntada de manifestação

19/03/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:23

Juntada de manifestação

06/03/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 13:55

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 19:16

Extinto o processo por desistência

31/03/2026, 19:16

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Sentença Tipo C

•31/03/2026, 19:16

Despacho

•18/03/2025, 16:52

03/09/2025, 00:45

Juntada de manifestação

19/03/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:23

Juntada de manifestação

06/03/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 13:55

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:25

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:04

Juntada de petição intercorrente

10/10/2023, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de REAL COMERCIO E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 08:25

Decorrido prazo de REAL COMERCIO E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 08:24

Publicado Edital em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:43

Publicado Edital em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:03

Expedição de Edital.

12/06/2023, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 15:34

Expedição de Edital.

12/06/2023, 15:34

Decorrido prazo de FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de REAL COMERCIO E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:50

Juntada de manifestação

13/09/2021, 16:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034389-94.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO REAL COMERCIO E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034389-94.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO REAL COMERCIO E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034389-94.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO REAL COMERCIO E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 15:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/04/2020, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2020, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2020, 22:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2018, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2018, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 13:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/06/2018, 15:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2018, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2018, 13:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/05/2018, 08:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2018, 10:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/07/2017, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2017, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

24/08/2016, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

24/08/2016, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/08/2016, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2016, 09:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2009, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2009, 14:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 18:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 18:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B 26

13/10/2008, 15:59

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

13/10/2008, 15:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/10/2008, 15:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

16/04/2008, 12:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

16/04/2008, 12:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2004, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2004, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2004, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2004, 16:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

25/02/2004, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/02/2004, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/02/2004, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2004, 15:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2004, 15:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA

10/12/2003, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO E CPA

19/11/2003, 10:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/10/2003, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/09/2003, 16:39

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

21/08/2003, 14:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

19/08/2003, 13:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/08/2003, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2003, 09:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/05/2003, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/05/2003, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2003, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2003, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2003, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

19/12/2002, 16:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2002, 17:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2002, 09:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/2002, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2002, 17:35

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/09/2002, 12:06

REMETIDOS CONTADORIA

05/09/2002, 10:35

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

28/08/2002, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2002, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2002, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2002, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

04/07/2002, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2002, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2002, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2002, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/06/2002, 12:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2002, 17:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/04/2002, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2002, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2002, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2002, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

12/03/2002, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2002, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2002, 13:04

INICIAL AUTUADA

04/02/2002, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2001, 10:18

Despacho

•27/02/2025, 13:55

Despacho

•03/04/2020, 00:20

Ato ordinatório

•29/05/2018, 13:00

Despacho

•14/07/2017, 09:05

Ato ordinatório

•25/02/2009, 14:48

Despacho

•27/01/2009, 18:54

Sentença Tipo A

•27/01/2009, 18:53

Despacho

•27/01/2009, 18:51

Despacho

•27/01/2009, 18:51

Despacho

•27/01/2009, 18:50

Despacho

•27/01/2009, 18:50