Execução Fiscal 0036651-46.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.335,70

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECON E CRED MUTUO DOS EMPR DA COBAL LTDA

CNPJ

Reu

CLAYTON ROBERT DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER DE OLIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA

OAB/SP 90047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/04/2026, 12:21

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:00

Juntada de certidão

10/03/2026, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão

01/03/2026, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2026, 14:29

Cancelada a conclusão

25/02/2026, 14:28

Juntada de certidão

24/02/2026, 18:55

Conclusos para decisão

24/02/2026, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 18:16

Cancelada a conclusão

24/02/2026, 18:16

Todas as movimentações(122)

Juntada de petição intercorrente

01/04/2026, 12:21

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:00

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 10:38

Despacho

•09/02/2026, 19:12

Juntada de certidão

10/03/2026, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão

01/03/2026, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2026, 14:29

Cancelada a conclusão

25/02/2026, 14:28

Juntada de certidão

24/02/2026, 18:55

Conclusos para decisão

24/02/2026, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 18:16

Cancelada a conclusão

24/02/2026, 18:16

Conclusos para decisão

24/02/2026, 17:48

Juntada de certidão

24/02/2026, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 19:12

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:56

Juntada de certidão

09/02/2026, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão

16/05/2025, 15:07

Juntada de manifestação

23/02/2024, 14:50

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de CLAYTON ROBERT DE OLIVEIRA SANTOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CRED MUTUO DOS EMPR DA COBAL LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036651-46.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA DE ECON E CRED MUTUO DOS EMPR DA COBAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA DE ECON E CRED MUTUO DOS EMPR DA COBAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/08/2021, 23:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/08/2020, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/08/2018, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2018, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2018, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2018, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2018, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2018, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2018, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/08/2017, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2017, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/05/2017, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2015, 13:15

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

08/06/2015, 10:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/02/2014, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2014, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2014, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/06/2012, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2012, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2012, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2012, 14:33

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/07/2011, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/07/2011, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2011, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

15/04/2011, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2011, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2011, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2011, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2011, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2011, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2011, 17:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2009, 20:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2009, 20:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 9

06/11/2008, 09:09

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

06/11/2008, 09:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/11/2008, 09:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote 11 b 14

05/11/2008, 11:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

05/11/2008, 11:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/11/2008, 11:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

08/05/2008, 09:07

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

08/05/2008, 09:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2007, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2007, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2007, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

24/07/2007, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

05/07/2007, 10:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2007, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/05/2007, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/05/2007, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2007, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/04/2007, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/03/2007, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

01/02/2007, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

19/01/2007, 10:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - à Fazenda Nacional

11/12/2006, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2006, 14:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2006, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

12/09/2006, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM PETIÇÃO

05/09/2006, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/08/2006, 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

15/08/2006, 16:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2006, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2006, 11:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2006, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2006, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

23/05/2006, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2005, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2005, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2004, 09:34

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

03/11/2004, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2004, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2004, 09:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2004, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2004, 08:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/06/2004, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2004, 08:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2004, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/06/2004, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2004, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2004, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2004, 15:23

INICIAL AUTUADA

28/01/2004, 13:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2003, 17:39

Decisão

•16/05/2025, 16:51

Despacho

•17/07/2018, 16:50

Despacho

•27/02/2014, 15:00

Certidão

•11/07/2011, 00:47

Decisão

•11/07/2011, 00:23

Certidão

•06/07/2011, 18:24

Despacho

•03/03/2011, 00:08

Despacho

•22/01/2009, 20:08

Decisão

•22/01/2009, 20:07

Despacho

•22/01/2009, 20:07

Despacho

•22/01/2009, 20:06

Despacho

•22/01/2009, 20:06

Despacho

•22/01/2009, 20:06