Execução de Título Extrajudicial 0009766-83.2003.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2003

Valor da Causa

R$ 31.499,43

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

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Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

NELSON PEREIRA VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/03/2022, 16:52

Juntada de certidão

17/03/2022, 16:51

Juntada de Informação

17/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA VASCONCELOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:39

Publicado Intimação em 18/02/2022.

22/02/2022, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:25

Conclusos para despacho

19/01/2022, 13:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:49

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA VASCONCELOS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:02

Juntada de manifestação

31/08/2021, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009766-83.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NELSON PEREIRA VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON PEREIRA VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/03/2022, 16:52

Juntada de certidão

17/03/2022, 16:51

Juntada de Informação

17/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA VASCONCELOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 14:25

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/02/2022, 12:39

Publicado Intimação em 18/02/2022.

22/02/2022, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:25

Conclusos para despacho

19/01/2022, 13:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:49

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA VASCONCELOS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:02

Juntada de manifestação

31/08/2021, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009766-83.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NELSON PEREIRA VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON PEREIRA VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:53

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 15:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 15:37

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

05/04/2021, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2021, 15:56

CARGA: RETIRADOS AGU

20/11/2020, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2020, 14:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

26/05/2020, 13:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2020, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2020, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2020, 09:17

CARGA: RETIRADOS AGU - LOURIVAL S DO MONTE

28/02/2020, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/02/2020, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2020, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2020, 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/07/2013, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2012, 16:04

CARGA: RETIRADOS AGU

24/08/2012, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/08/2012, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2012, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2012, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2011, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2011, 11:57

CARGA: RETIRADOS AGU

24/06/2011, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/06/2011, 18:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/06/2011, 13:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/06/2011, 13:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. Nº 306/2010 - PETROLINA DE GOIAS GO (INTIMAÇÃO, PENHORA...)

27/01/2011, 18:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/01/2011, 18:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA EM 25/08/2006.

25/01/2011, 13:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/06/2010, 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2010, 08:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2010, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2009, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2009, 13:30

CARGA: RETIRADOS AGU

04/09/2009, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/08/2009, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/04/2009, 10:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/12/2008, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/12/2008, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2008, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE

03/06/2008, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2008, 17:10

CARGA: RETIRADOS AGU

14/04/2008, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/01/2008, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N.7429/2007, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, GOIANIA -GO

25/01/2008, 15:44

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

12/12/2007, 14:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/04/2007, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2007, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2007, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2006, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2006, 15:21

CARGA: RETIRADOS AGU

29/09/2006, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/08/2006, 15:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/08/2006, 17:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/10/2005, 14:49

OFICIO EXPEDIDO

07/10/2005, 14:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/09/2004, 15:23

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - SOLICITAÇAO DE INFORMAÇOES SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

15/09/2004, 15:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PETROLINA DE GOIAS-GO

02/10/2003, 19:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/07/2003, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2003, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2003, 16:32

INICIAL AUTUADA

03/07/2003, 16:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2003, 14:35