Execução Fiscal 0006843-11.2013.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.423,12

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SISTEM GRAF SISTEMAS DE EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE PEREIRA SALES

CPF

Reu

ELIZABETH AMARAL ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 07:52

Juntada de manifestação

27/01/2026, 17:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/08/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:40

Juntada de manifestação

22/08/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 16:32

Juntada de certidão

11/04/2024, 10:25

Juntada de certidão

28/08/2023, 11:19

Juntada de certidão

26/07/2023, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:10

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 15:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:14

Todas as movimentações(114)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 07:52

Juntada de manifestação

27/01/2026, 17:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/08/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 09:40

Ato ordinatório

•18/08/2025, 16:32

25/08/2025, 09:40

Juntada de manifestação

22/08/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 16:32

Juntada de certidão

11/04/2024, 10:25

Juntada de certidão

28/08/2023, 11:19

Juntada de certidão

26/07/2023, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:10

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 15:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 12:28

Outras Decisões

25/08/2022, 12:28

Conclusos para despacho

28/06/2022, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 07:29

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 19:55

Juntada de Certidão

22/06/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 19:55

Conclusos para despacho

17/06/2022, 14:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:56

Juntada de manifestação

16/12/2021, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:39

Decorrido prazo de SISTEM GRAF SISTEMAS DE EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 08:56

Conclusos para despacho

01/09/2021, 08:02

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006843-11.2013.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SISTEM GRAF SISTEMAS DE EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SISTEM GRAF SISTEMAS DE EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:59

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 15:57

Juntada de volume

26/08/2021, 15:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

25/08/2021, 18:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

25/08/2021, 18:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/07/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2021, 09:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/08/2019, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2019, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2019, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indefere redirec. det susp

25/03/2019, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2018, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2018, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2018, 16:53

RECEBIDOS DO TRF

08/08/2018, 16:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/11/2015, 10:40

REMESSA ORDENADA: TRF

09/11/2015, 12:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2015, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/10/2015, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/09/2015, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/08/2015, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2015, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2015, 09:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/07/2015, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2015, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 19/06/2015

18/06/2015, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2015, 15:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

10/06/2015, 16:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/06/2015, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2015, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido em 13/03/2015

08/04/2015, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 06/03/2015

05/03/2015, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2015, 15:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2015, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2014, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2014, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 21/11/2014

20/11/2014, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2014, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2014, 12:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

29/09/2014, 14:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/09/2014, 09:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2014, 09:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/09/2014, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2014, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2014, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2014, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 18/07/2014

17/07/2014, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2014, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2014, 09:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/07/2014, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2014, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2014, 10:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2014, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2014, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2014, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 21/03/2014

20/03/2014, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2014, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2014, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 18:56

INICIAL AUTUADA

30/01/2014, 12:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2013, 17:42

Decisão

•25/08/2022, 12:28

Despacho

•22/06/2022, 19:55

Despacho

•20/09/2021, 08:56