Execução Fiscal 0002940-11.2017.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 60.194,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MG PASSOS TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

11/05/2026, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2026, 19:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/11/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 14:28

Juntada de certidão

03/11/2025, 21:20

Despacho

20/10/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 14:27

Despacho

19/02/2025, 11:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/06/2024, 21:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/12/2023, 13:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 14:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/12/2023, 14:40

Todas as movimentações(60)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

11/05/2026, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2026, 19:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/11/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 11:33

07/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 14:28

Juntada de certidão

03/11/2025, 21:20

Despacho

20/10/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 14:27

Despacho

19/02/2025, 11:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/06/2024, 21:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/12/2023, 13:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 14:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/12/2023, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 10:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/05/2023, 22:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/05/2023, 09:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 14:46

Juntado(a) - Decisão

13/07/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/06/2022, 11:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MG PASSOS TRANSPORTADORA LTDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 14:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002940-11.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MG PASSOS TRANSPORTADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MG PASSOS TRANSPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 13:13

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 16:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2021, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2021, 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2020, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

22/06/2018, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 10:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2018, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2018, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2018, 17:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA ADIMPLEMENTO

06/03/2018, 17:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/03/2018, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2018, 17:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/01/2018, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2018, 15:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/2017, 13:04

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/12/2017, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2017, 13:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2017, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2017, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2017, 13:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2017, 13:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/09/2017, 13:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2017, 11:52