Execução Fiscal 0001709-80.2016.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 43.373,64

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REGIS GERALDO CARDOSO MOREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:15

Baixa Definitiva

28/10/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/09/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/09/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 20:39

Juntada de Petição

10/09/2025, 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 12:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:15

Baixa Definitiva

28/10/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2025, 08:19

29/09/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/09/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 20:39

Juntada de Petição

10/09/2025, 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 12:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:07

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/04/2024, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 08:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/03/2024, 08:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 08:18

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/03/2024, 08:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/12/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 21:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/12/2023, 21:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/12/2023, 21:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/05/2023, 18:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/05/2023, 11:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 21:51

Juntado(a) - Decisão

15/06/2022, 21:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGIS GERALDO CARDOSO MOREIRA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 14:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-80.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGIS GERALDO CARDOSO MOREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGIS GERALDO CARDOSO MOREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 15:34

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 19:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2021, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2021, 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2020, 13:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2017, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/09/2016, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 12:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2016, 11:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2016, 11:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 13:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2016, 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2016, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2016, 18:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA ADIMPLMENTO DO DÉBITO

09/08/2016, 18:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2016, 18:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/07/2016, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2016, 14:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2016, 10:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/05/2016, 10:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2016, 10:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 19:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 19:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2016, 14:36

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/05/2016, 14:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2016, 11:11