Execução Fiscal 0001907-06.2005.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.514,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RICARDO LEMOS SOARES MAIA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/05/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 08:59

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 17:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/01/2025, 23:59

Despacho

21/01/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 14:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 18:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/08/2024, 21:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2024, 16:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/12/2023, 15:09

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/05/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 08:59

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 15:35

OUTROS

•11/07/2022, 16:34

17/04/2026, 17:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/01/2025, 23:59

Despacho

21/01/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 14:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 18:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/08/2024, 21:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2024, 16:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/12/2023, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/08/2022, 18:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/07/2022, 13:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2022, 11:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO LEMOS SOARES MAIA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 13:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001907-06.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO LEMOS SOARES MAIA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO LEMOS SOARES MAIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 15:42

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 22:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ARQUIVAMENTO

20/07/2021, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2021, 15:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2020, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DA DÍVIDA

16/05/2017, 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2017, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2016, 14:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2016, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2016, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2016, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2016, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 792 CPC

16/11/2012, 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2012, 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2012, 10:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 09:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

05/10/2012, 09:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2012, 16:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

11/09/2012, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2012, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2012, 15:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - UBERABA

02/08/2012, 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2012, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 1 ANO - REFIS

02/07/2007, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2007, 10:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2007, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/02/2007, 16:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A FAZENDA NACIONAL

08/09/2006, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2006, 15:39

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/02/2006, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2006, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2006, 09:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2005, 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2005, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2005, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2005, 14:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/04/2005, 16:15