Execução Fiscal 0020380-20.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 57.740,66

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANA LUCIA CARVALHO E COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

16/10/2025, 10:38

Juntada de certidão

16/10/2025, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 11:00

Cancelada a conclusão

19/12/2024, 11:00

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 20:28

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 11:13

Juntada de pedido de extinção do processo

12/01/2024, 11:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:50

Decorrido prazo de ANA LUCIA CARVALHO E COSTA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:45

Todas as movimentações(88)

Juntada de certidão

16/10/2025, 10:38

Juntada de certidão

16/10/2025, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•05/02/2024, 20:28

Despacho

•16/11/2018, 14:54

19/12/2024, 11:00

Cancelada a conclusão

19/12/2024, 11:00

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 20:28

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 11:13

Juntada de pedido de extinção do processo

12/01/2024, 11:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:50

Decorrido prazo de ANA LUCIA CARVALHO E COSTA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020380-20.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA LUCIA CARVALHO E COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA CARVALHO E COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

30/04/2020, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2018, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2018, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2017, 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

02/08/2017, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2017, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2017, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2017, 19:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2017, 18:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/07/2017, 11:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/07/2017, 11:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/03/2017, 10:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/05/2016, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2016, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2016, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2014, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2014, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2014, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2014, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/10/2012, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/10/2012, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/07/2012, 17:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2012, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2012, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2012, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2011, 07:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2011, 07:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2011, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2011, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2011, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/03/2011, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/01/2011, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/01/2011, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2010, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2010, 17:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD CONVERSAO EM RENDA

20/05/2010, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2010, 17:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2010, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2009, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2009, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2009, 10:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Bacenjud

22/06/2009, 13:14

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD

20/04/2009, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - BACENJUD

20/04/2009, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2009, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2009, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2009, 12:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2009, 08:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

09/09/2008, 19:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

09/09/2008, 19:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/09/2008, 12:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

23/05/2008, 11:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

23/05/2008, 11:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2008, 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2008, 12:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2008, 12:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2007, 11:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2007, 13:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2007, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2007, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2007, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2007, 10:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2007, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2007, 17:47

Ato ordinatório

•20/07/2017, 18:57

Despacho

•31/05/2016, 18:42

Ato ordinatório

•16/07/2014, 15:22

Despacho

•06/07/2012, 16:38

Ato ordinatório

•18/03/2011, 14:05

Mandado

•14/01/2011, 16:44

Certidão

•20/05/2010, 17:43

Decisão

•20/05/2010, 17:41

Certidão

•20/05/2010, 15:36

Certidão

•20/04/2009, 15:45

Decisão

•20/04/2009, 15:32

Certidão

•13/04/2009, 17:43

Despacho

•09/09/2008, 19:15