Execução Fiscal 0000413-28.2013.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 64.227,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OLIVEIRA REDE COMERCIAL DE ABASTECIMENTO LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:56

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

02/07/2023, 00:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2022, 11:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 11:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 21:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 21:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLIVEIRA REDE COMERCIAL DE ABASTECIMENTO LIMITADA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 13:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:22

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:56

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•01/07/2022, 11:21

OUTROS

•15/06/2022, 21:28

02/07/2023, 00:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2022, 11:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 11:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 21:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 21:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLIVEIRA REDE COMERCIAL DE ABASTECIMENTO LIMITADA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 13:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000413-28.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVEIRA REDE COMERCIAL DE ABASTECIMENTO LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA REDE COMERCIAL DE ABASTECIMENTO LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 15:02

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 19:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUSPENSÃO 1 ANO

20/07/2021, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2021, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2020, 13:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

25/07/2014, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2014, 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2014, 10:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2014, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2014, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2014, 16:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO

12/05/2014, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2014, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2014, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 24-01-2014

07/02/2014, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2014, 14:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2014, 11:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2014, 11:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2014, 16:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2013, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 08:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

29/10/2013, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2013, 18:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2013, 10:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2013, 10:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2013, 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2013, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2013, 16:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2013, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2013, 10:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE OLIVEIRA REDE COMERCIAL DE ABASTECIMENTO LTDA

17/04/2013, 10:54

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/03/2013, 10:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

06/03/2013, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2013, 16:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/03/2013, 08:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/03/2013, 08:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2013, 16:27