Execução Fiscal 0103839-09.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 501.317,83

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ALMIR PEREIRA CUTRIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/12/2023, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2023, 17:20

Juntada de Certidão

18/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

24/03/2023, 12:14

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:40

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 14:56

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 13:09

Decretada a indisponibilidade de bens

05/09/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 13:09

Conclusos para despacho

24/08/2022, 17:11

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 10:05

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 14:10

Todas as movimentações(99)

Juntada de petição intercorrente

01/12/2023, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2023, 17:20

Juntada de Certidão

18/11/2023, 17:20

Documentos

Ato ordinatório

•18/11/2023, 17:20

Ato ordinatório

•18/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

24/03/2023, 12:14

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:40

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 14:56

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 13:09

Decretada a indisponibilidade de bens

05/09/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 13:09

Conclusos para despacho

24/08/2022, 17:11

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 10:05

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:47

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA CUTRIM em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:49

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 14:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103839-09.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: ALMIR PEREIRA CUTRIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR PEREIRA CUTRIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Conclusos para decisão

26/08/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:16

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 16:16

Juntada de volume

26/08/2021, 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2021, 09:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/03/2021, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2021, 15:21

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA 05/01/2021

03/02/2021, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2021, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/01/2021, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2021, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2020, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2020, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2020, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

12/03/2020, 09:44

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/31/01/2020

30/01/2020, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2020, 10:20

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

28/01/2020, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALAHMENTO DE DESBLOQUEIO

27/01/2020, 10:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/01/2020, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2020, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2020, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 12:05

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARAO DIA 26/07/2019

25/07/2019, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 11:50

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 05/04/2019

04/04/2019, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/04/2019, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA CONVENIOS

29/03/2019, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 13:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2018, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2018, 13:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2018, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2018, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 15:56

CARGA: RETIRADOS PGF

18/05/2018, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - bloqueio irrisório

02/05/2018, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2018, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 14:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio valor

19/04/2018, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2018, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 12:26

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 26/01/2018

25/01/2018, 10:02

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

04/12/2017, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2017, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2017, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2017, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2017, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2017, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

23/05/2017, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

03/05/2017, 09:58

CARGA: RETIRADOS PGF

20/04/2017, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2017, 18:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2017, 18:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2017, 18:24

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2017, 18:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2016, 18:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2016, 14:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/04/2016, 18:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/04/2016, 18:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/03/2016, 15:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/02/2016, 15:51

CITACAO: ORDENADA

12/02/2016, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2016, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Os autos foram efetivamente devolvidos com despacho em 27/01/2016

12/02/2016, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2015, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2015, 11:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2015, 15:07

INICIAL AUTUADA

13/11/2015, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2015, 17:09

Decisão

•05/09/2022, 13:09

Despacho

•11/03/2022, 16:47