Execução de Título Extrajudicial 0029503-76.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.945,04

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

POSTO DE ATENDIMENTO EM TRES CORACOES (PSTTC)

Terceiro

JOAO BATISTA REINALDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 08:35

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA REINALDO DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

11/09/2021, 12:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029503-76.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE POLO PASSIVO: JOAO BATISTA REINALDO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA REINALDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 05:53

CITACAO: ORDENADA

13/07/2020, 19:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/07/2020, 19:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/07/2020, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2020, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2020, 17:32

Todas as movimentações(84)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 08:35

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA REINALDO DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

11/09/2021, 12:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 16:01

Despacho

•20/01/2026, 16:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/08/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029503-76.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE POLO PASSIVO: JOAO BATISTA REINALDO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA REINALDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 05:53

CITACAO: ORDENADA

13/07/2020, 19:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/07/2020, 19:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/07/2020, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2020, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2020, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2020, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/02/2020, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/02/2020, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/11/2019, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2019, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2019, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2018, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/01/2018, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/01/2018, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/10/2017, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2017, 19:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2016, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2016, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/02/2016, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/02/2016, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/02/2016, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2016, 14:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/01/2016, 12:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/06/2015, 13:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/11/2014, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2014, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2014, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/06/2013, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/01/2013, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/11/2012, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2012, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2012, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2012, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2011, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2011, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2011, 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2010, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/10/2010, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/10/2010, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/10/2010, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2010, 15:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2010, 12:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/05/2010, 13:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/05/2010, 13:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/2010, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2010, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2010, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2009, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/08/2009, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/08/2009, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/08/2009, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2009, 18:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2009, 17:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/03/2009, 15:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/07/2008, 17:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/07/2008, 17:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE4-19

16/04/2008, 15:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

06/03/2008, 15:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

06/03/2008, 15:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/07/2007, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/05/2007, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2007, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2007, 12:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/11/2006, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2006, 00:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/10/2006, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2006, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2006, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2006, 13:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2006, 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2006, 13:34

Despacho

•01/04/2025, 18:39

Sentença Tipo C

•17/02/2025, 16:24

Despacho

•07/12/2022, 18:35

Despacho

•02/07/2020, 13:05

Certidão

•10/02/2020, 14:30

Certidão

•22/11/2019, 11:59

Decisão

•22/11/2019, 11:58

Certidão

•05/11/2019, 17:14

Despacho

•11/10/2017, 00:43

Ato ordinatório

•01/02/2016, 14:37

Despacho

•24/11/2014, 13:58

Despacho

•16/11/2011, 13:34

Ato ordinatório

•04/10/2010, 15:12

Todos os documentos(19)

Despacho

•20/01/2026, 16:01

Despacho

•20/01/2026, 16:00

Despacho

•01/04/2025, 18:39

Sentença Tipo C

•17/02/2025, 16:24

Despacho

•07/12/2022, 18:35

Despacho

•02/07/2020, 13:05

Certidão

•10/02/2020, 14:30

Certidão

•22/11/2019, 11:59

Decisão

•22/11/2019, 11:58

Certidão

•05/11/2019, 17:14

Despacho

•11/10/2017, 00:43

Ato ordinatório

•01/02/2016, 14:37

Despacho

•24/11/2014, 13:58

Despacho

•16/11/2011, 13:34

Ato ordinatório

•04/10/2010, 15:12

Despacho

•20/05/2010, 13:20

Ato ordinatório

•31/07/2009, 18:25

Despacho

•25/07/2008, 17:35

Despacho

•25/07/2008, 17:34