Execução Fiscal 0002561-12.2013.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.722,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ERNANDES RODRIGUES CHAVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2022, 14:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:13

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/06/2022, 09:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 13:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNANDES RODRIGUES CHAVES - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 11:38

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•10/06/2022, 09:13

OUTROS

•09/06/2022, 13:32

21/06/2022, 14:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:13

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/06/2022, 09:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 13:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNANDES RODRIGUES CHAVES - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 11:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002561-12.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERNANDES RODRIGUES CHAVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANDES RODRIGUES CHAVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 15:54

Juntado(a) - Petição Inicial

04/08/2021, 21:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ARQUIVAMENTO

20/07/2021, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2021, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2020, 16:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2014, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2014, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2014, 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2014, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2014, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2014, 15:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2014, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2014, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2014, 17:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2014, 11:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2014, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2014, 14:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2014, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2014, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2014, 09:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2014, 09:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2014, 09:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - RECEBIDO EM SECRETARIA 26/11/2013

09/12/2013, 08:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

09/12/2013, 08:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2013, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2013, 08:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2013, 15:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/11/2013, 15:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2013, 14:13