Execução Fiscal 0029243-22.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.541,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

FARMACIA ELIJIN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2022, 08:52

Juntada de manifestação

14/06/2022, 18:16

Juntada de manifestação

14/06/2022, 13:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/05/2022, 16:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2022, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:15

Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:48

Juntada de Certidão

21/02/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 18:03

Todas as movimentações(71)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2022, 08:52

Juntada de manifestação

14/06/2022, 18:16

Juntada de manifestação

14/06/2022, 13:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•22/08/2023, 15:52

Despacho

•23/01/2023, 17:24

26/05/2022, 16:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2022, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:15

Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:48

Juntada de Certidão

21/02/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 18:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 19:36

Juntada de Certidão

04/11/2021, 19:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 20:54

Conclusos para despacho

29/04/2021, 15:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:01

Decorrido prazo de FARMACIA ELIJIN LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:50

Juntada de documentos diversos

14/01/2021, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029243-22.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA ELIJIN LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA ELIJIN LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029243-22.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA ELIJIN LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA ELIJIN LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:45

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 14:45

Juntada de volume

08/01/2021, 14:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2020, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2020, 11:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2020, 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 11:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2019, 16:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2019, 16:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 17:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2019, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 18:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/05/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2019, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2019, 12:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2018, 17:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2018, 17:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2018, 14:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2018, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2018, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2018, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO VINICIUS CAJÁ

23/03/2018, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2018, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2018, 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2017, 15:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2017, 17:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2017, 17:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2017, 17:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/09/2017, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2017, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2017, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2017, 17:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

11/09/2017, 14:36

INICIAL AUTUADA

11/09/2017, 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2017, 09:45

Despacho

•26/05/2022, 14:15

Ato ordinatório

•21/02/2022, 18:03

Ato ordinatório

•04/11/2021, 19:36

Despacho

•29/04/2021, 20:54