PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS
Terceiro
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
IBAMA
Terceiro
Advogados / Representantes
CLEMIRENE DE JESUS SILVA
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/12/2024, 18:00
Juntada de Informação
10/12/2024, 17:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/12/2024, 17:08
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:03
Decorrido prazo de AUGUSTO MARTINS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:13
Juntada de Certidão
11/10/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 16:18
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 16:18
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 16:18
Homologada a Desistência do Recurso
11/10/2024, 16:18
Juntada de petição intercorrente
08/08/2024, 15:08
Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2024, 14:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/04/2024, 14:14
Juntada de certidão
08/04/2024, 14:13
Decorrido prazo de AUGUSTO MARTINS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:19
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/10/2024, 16:18
ACÓRDÃO
•22/01/2024, 07:36
14/11/2024, 00:13
Juntada de Certidão
11/10/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 16:18
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 16:18
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 16:18
Homologada a Desistência do Recurso
11/10/2024, 16:18
Juntada de petição intercorrente
08/08/2024, 15:08
Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2024, 14:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/04/2024, 14:14
Juntada de certidão
08/04/2024, 14:13
Decorrido prazo de AUGUSTO MARTINS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024, 16:07
Decorrido prazo de AUGUSTO MARTINS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 00:01
Juntada de recurso especial
24/01/2024, 18:28
Juntada de petição intercorrente
22/01/2024, 15:21
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 07:36
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 07:36
Juntada de Certidão
22/01/2024, 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 07:36
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 07:36
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE) e não-provido
22/12/2023, 09:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023, 16:19
Juntada de certidão de julgamento
18/12/2023, 16:17
Expedição de Outros documentos.
03/11/2023, 17:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023, 17:41
Conclusos para decisão
09/10/2023, 18:45
Juntada de parecer
09/10/2023, 18:45
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 14:58
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/10/2023, 14:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma