Execução Fiscal 0004163-62.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 51.733,89

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ILUMINA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2026, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/04/2026, 09:28

Despacho

07/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2026, 17:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/12/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/12/2025, 14:53

Despacho

01/12/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 16:18

Juntada de Petição

15/10/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2025, 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:30

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2026, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/04/2026, 09:28

Despacho

07/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 16:04

03/04/2026, 17:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/12/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/12/2025, 14:53

Despacho

01/12/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 16:18

Juntada de Petição

15/10/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2025, 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2023, 12:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 20:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 20:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/05/2023, 20:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2023, 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 16:33

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023, 17:55

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

20/04/2023, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 13:32

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

28/03/2023, 13:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2022, 11:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/06/2022, 19:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 19:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2022, 17:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILUMINA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 14:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004163-62.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ILUMINA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILUMINA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 18:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 18:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 16:59

Juntado(a) - Petição Inicial

25/08/2021, 14:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2021, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2019, 12:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2019, 19:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2019, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 17:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2019, 12:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2018, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2018, 13:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2018, 18:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

31/10/2018, 18:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2018, 09:54

OUTROS

•16/05/2023, 20:16

OUTROS

•09/06/2022, 19:22