Execução Fiscal 0000236-04.2017.4.01.3811 - TRF1

Baixa Definitiva

28/04/2026, 16:52

Transitado em Julgado

11/03/2026, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/01/2026, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/01/2026, 07:41

Declarada decadência ou prescrição

18/01/2026, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2026, 19:07

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 01:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 13:07

Juntada de Petição

17/12/2025, 15:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/11/2024, 17:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACOL CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/09/2021, 12:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000236-04.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ACOL CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACOL CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/08/2021, 18:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 18:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 18:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 18:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 18:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/08/2021, 18:40

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

22/09/2017, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 13:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2017, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2017, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2017, 12:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2017, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2017, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 15:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2017, 07:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2017, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017, 14:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2017, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2017, 10:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2017, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2017, 11:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2017, 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2017, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/06/2017, 09:37

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/05/2017, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2017, 16:03

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

05/04/2017, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2017, 10:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2017, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2017, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 12:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2017, 17:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2017, 11:53

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACOL CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

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