Execução Fiscal 0005606-19.2016.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 82.741,54

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA

OAB/MA 11818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/06/2023, 15:08

Juntada de manifestação

21/06/2023, 08:35

Juntada de Certidão

16/06/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2022, 14:18

Juntada de manifestação

07/04/2022, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 13:08

Juntada de Certidão

07/04/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2022, 13:07

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/06/2023, 15:08

Juntada de manifestação

21/06/2023, 08:35

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•05/05/2026, 11:17

Despacho

•26/06/2023, 15:08

16/06/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2022, 14:18

Juntada de manifestação

07/04/2022, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 13:08

Juntada de Certidão

07/04/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2022, 13:07

Decorrido prazo de MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/03/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 10:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:10

Juntada de manifestação

10/02/2021, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005606-19.2016.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005606-19.2016.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 08:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2019, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2019, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2019, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2019, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2018, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2018, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2018, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2018, 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 07:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

03/07/2018, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2018, 16:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2017, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2017, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2017, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2017, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2017, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2017, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2017, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2017, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2017, 11:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/07/2017, 15:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2017, 11:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2017, 11:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2017, 17:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) OBTIDO RESULTADO BACENJUD

26/04/2017, 12:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA INCLUÍDA

24/02/2017, 11:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/01/2017, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2017, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 12:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2017, 12:50

INICIAL AUTUADA

17/01/2017, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2016, 15:19

Ato ordinatório

•16/06/2023, 13:10

Despacho

•03/05/2022, 14:18

Ato ordinatório

•07/04/2022, 13:08

Despacho

•05/03/2021, 10:29