Execução Fiscal 0009043-21.2013.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONALDO BARBOSA DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 14:14

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 10:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/05/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 09:45

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:05

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:05

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de RONALDO BARBOSA DE SOUZA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:29

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 14:14

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•12/05/2022, 10:50

Despacho

•28/04/2022, 13:05

17/05/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 10:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/05/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 09:45

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:05

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:05

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de RONALDO BARBOSA DE SOUZA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 21:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009043-21.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONALDO BARBOSA DE SOUZA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO BARBOSA DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 21:12

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 21:11

Juntada de volume

26/08/2021, 21:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/08/2021, 17:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/08/2021, 17:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/08/2021, 10:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 10:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 01/2017. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 01/2017

10/03/2016, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2016, 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2016, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2016, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2016, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2016, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2015, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2015, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2015, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 09:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio de valores cumprido parcialmente

19/02/2015, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2015, 15:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2015, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2014, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2014, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: REQUER VISTA DOS AUTOS

25/09/2014, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2014, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2014, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2014, 10:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - certificar pagamento ou oferecimento de bens à penhora

06/06/2014, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2014, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2014, 09:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/05/2014, 10:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2014, 08:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/11/2013, 10:20

CITACAO: ORDENADA

19/11/2013, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2013, 10:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2013, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2013, 13:18

INICIAL AUTUADA

22/10/2013, 13:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2013, 12:20