Execução Fiscal 0004398-36.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 57.319,44
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
05/08/2022, 13:26
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Itapetinga/BA
05/08/2022, 13:25
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
WALKER RAMOS DE SANTANA
CPF
008.***.***-87
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
05/08/2022, 13:25
Juntada de Certidão
05/08/2022, 13:24
Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022, 16:30
Conclusos para despacho
29/06/2022, 12:46
Juntada de Certidão
29/06/2022, 12:46
Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022, 16:31
Conclusos para despacho
01/04/2022, 09:49
Decorrido prazo de WALKER RAMOS DE SANTANA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 00:32
Juntada de petição intercorrente
22/09/2021, 21:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.
30/08/2021, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
28/08/2021, 11:33
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Baixa Definitiva
05/08/2022, 13:26
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Itapetinga/BA
05/08/2022, 13:25
Juntada de Certidão
05/08/2022, 13:25
Juntada de Certidão
05/08/2022, 13:24
Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022, 16:30
Conclusos para despacho
29/06/2022, 12:46
Juntada de Certidão
29/06/2022, 12:46
Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022, 16:31
Conclusos para despacho
01/04/2022, 09:49
Decorrido prazo de WALKER RAMOS DE SANTANA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 00:32
Juntada de petição intercorrente
22/09/2021, 21:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.
30/08/2021, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
28/08/2021, 11:33
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004398-36.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALKER RAMOS DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALKER RAMOS DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
27/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/08/2021, 21:33
Expedição de Outros documentos.
26/08/2021, 21:33
Juntada de certidão de processo migrado
26/08/2021, 21:32
Juntada de volume
26/08/2021, 21:31
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
22/08/2021, 16:18
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
22/08/2021, 16:18
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
09/07/2021, 13:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/07/2021, 13:54
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/04/2020, 07:04
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
21/01/2020, 14:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/01/2020, 14:02
CONCLUSOS PARA DECISAO
17/01/2020, 14:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
23/08/2016, 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2016, 16:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/08/2016, 07:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/07/2016, 13:36
OFICIO EXPEDIDO
27/07/2016, 13:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/07/2016, 14:33
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/07/2016, 13:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2016, 15:22
INICIAL AUTUADA
13/07/2016, 15:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/06/2016, 15:21
Documentos
Despacho
•
03/08/2022, 16:30
Decisão (anexo)
•
29/06/2022, 12:46
Decisão (anexo)
•
29/06/2022, 12:46
Despacho
•
28/04/2022, 16:31