Execução Fiscal 0035550-45.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE GERALDO LOPES GOUVEIA

CPF

Reu

TRANSMITEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE PEDRO TADEU PIO DO VALE - CPF: 176.637.336-49

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI

OAB/MG 58643·CPF·Representa: Réu

MARTINHO DE SOUZA FRANCO

OAB/MG 64673·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO PIMENTA BARROSO

OAB/MG 5054·CPF·Representa: Réu

PRISCILA SILVA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2024, 19:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

19/08/2024, 21:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 21:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2024, 20:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2024, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2024, 11:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/03/2024, 15:20

Juntado(a) - Decisão

03/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/02/2024, 20:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GERALDO LOPES GOUVEIA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PEDRO TADEU PIO DO VALE - CPF: 176.637.336-49 em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/12/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2023, 12:24

Todas as movimentações(317)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2024, 19:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

19/08/2024, 21:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 21:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

Documentos

OUTROS

•12/12/2023, 15:29

OUTROS

•26/06/2023, 12:36

18/08/2024, 20:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2024, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2024, 11:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/03/2024, 15:20

Juntado(a) - Decisão

03/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/02/2024, 20:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GERALDO LOPES GOUVEIA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PEDRO TADEU PIO DO VALE - CPF: 176.637.336-49 em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/12/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2023, 12:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2023, 12:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 15:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2023, 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2023, 12:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/11/2023, 12:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2023, 15:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2023, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2023, 20:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 20:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 12:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/06/2023, 21:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PEDRO TADEU PIO DO VALE - CPF: 176.637.336-49 em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GERALDO LOPES GOUVEIA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2023, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2023, 13:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/04/2023, 15:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 17:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/07/2022, 19:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/07/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2022, 18:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2022, 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 08:57

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

22/06/2022, 08:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 16:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/04/2022, 12:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 15:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 15:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/04/2022, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/03/2022, 08:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PEDRO TADEU PIO DO VALE - CPF: 176.637.336-49 em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2022, 20:18

Juntado(a) - Habilitação em processo

22/02/2022, 11:55

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 13:27

Juntada de Petição - Juntada de diligência

07/02/2022, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/12/2021, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de auto de penhora

09/12/2021, 15:02

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

09/12/2021, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de diligência

09/12/2021, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 16:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/11/2021, 15:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 11:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 11:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GERALDO LOPES GOUVEIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO TADEU PIO DO VALE em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSMITEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/09/2021, 05:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/09/2021, 00:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2021, 12:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035550-45.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE GERALDO LOPES GOUVEIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO TADEU PIO DO VALE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035550-45.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE GERALDO LOPES GOUVEIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSMITEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 05:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 05:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 05:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 05:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 05:50

Juntado(a) - Petição Inicial

26/08/2021, 19:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2021, 12:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

28/11/2018, 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEF.

14/06/2017, 12:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2017, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017, 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2017, 19:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/03/2017, 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2017, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/01/2017, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 11:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 18:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2016, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2016, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 11:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2016, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2016, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 21:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2016, 21:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 21:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2016, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 09:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2016, 09:18

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/07/2016, 16:10

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/06/2016, 14:36

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

08/06/2016, 14:26

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/05/2016, 13:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/05/2016, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2016, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2016, 12:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2016, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2016, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2016, 07:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2016, 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/02/2016, 10:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/02/2016, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/12/2015, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2015, 14:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2015, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2015, 12:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2015, 07:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2015, 13:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTOS RENUMERADOS

14/10/2015, 13:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/09/2015, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2015, 11:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2015, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2015, 12:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2015, 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2015, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2015, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2014, 09:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2014, 18:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2014, 18:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2014, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2014, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ OUTUBRO DE 2014, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 162.

13/05/2014, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 13:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 08:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2014, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 11:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2014, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2014, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2014, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2014, 19:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2013, 19:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2013, 17:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2013, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2013, 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2013, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2013, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2013, 19:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2013, 13:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2013, 21:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2013, 21:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2012, 08:41

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

05/12/2012, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2012, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2012, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2012, 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2012, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2012, 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2012, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2012, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2012, 09:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2012, 14:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2012, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2012, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até dezembro de2011, conforme prazdo determinado.

24/05/2011, 09:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2011, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2010, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2010, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2010, 19:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2010, 08:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2009, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2009, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2009, 13:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2009, 07:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2009, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

02/07/2008, 20:58

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/07/2008, 20:57

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457/2007.

02/07/2008, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2006, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2006, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2006, 12:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

30/08/2006, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/08/2006, 14:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIADO SOMENTE A BEM DESCRITO À FL.109.

25/08/2006, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO

07/07/2006, 15:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

07/07/2006, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

30/05/2006, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2006, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2006, 13:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/03/2006, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/02/2006, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2005, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2005, 18:06

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/03/2005, 13:06

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

15/03/2005, 13:05

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/02/2005, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2004, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2004, 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

19/10/2004, 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/09/2004, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - REFORÇO DE PENHORA

20/08/2004, 18:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2004, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2004, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/07/2004, 11:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/07/2004, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR - MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA

09/03/2004, 14:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/03/2004, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2004, 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/12/2003, 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/12/2003, 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/11/2003, 12:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/11/2003, 12:47

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/11/2003, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2003, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2003, 14:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/08/2003, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/08/2003, 10:43

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

21/08/2003, 10:43

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2003, 09:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2003, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/06/2003, 10:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2003, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2003, 20:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

20/03/2003, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/02/2003, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2003, 16:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2003, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2002, 19:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORCO DE PENHORA

12/11/2002, 19:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORCO DE PENHORA AVALIACAO E REGISTRO

06/11/2002, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

24/09/2002, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2002, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2002, 10:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

08/07/2002, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/06/2002, 13:54

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

10/06/2002, 19:39

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - COPIA DO OFICIO/SEC/N. 067/2002 JUNTADO AS FL. 52.

10/06/2002, 19:38

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/06/2002, 19:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2002, 17:33

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - CONFORME COPIA JUNTADA AS FL. 47.

07/06/2002, 14:08

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - COPIA JUNTADA AS FL. 47.

07/06/2002, 13:56

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/06/2002, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2002, 17:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/04/2002, 17:44

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/04/2002, 15:35

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

26/03/2002, 15:30

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/03/2002, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2002, 15:00

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/01/2002, 14:54

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/12/2001, 15:55

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

13/12/2001, 12:34

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/10/2001, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2001, 18:55

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DOCUMENTO CARTORIO

26/09/2001, 18:55

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

02/08/2001, 13:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/08/2001, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2001, 15:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2001, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2001, 18:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2001, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2001, 17:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 57/2000

11/12/2000, 07:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/11/2000, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 120 DIAS

19/05/2000, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/05/2000, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/05/2000, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/04/2000, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2000, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2000, 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA Nº 005/2000

02/03/2000, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/01/2000, 19:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2000, 19:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/10/1999, 18:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/07/1999, 18:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/07/1999, 18:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/06/1999, 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇAO

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇAO

15/03/1999, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/1999, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/1999, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇAO

10/12/1998, 15:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - VARIOS MOTIVOS

25/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/1998, 18:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - VARIOS MOTIVOS

28/08/1998, 13:04

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISORIAMENTE

08/06/1998, 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/06/1998, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/1998, 14:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/03/1998, 18:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/03/1998, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG.PUBL.V.EXEQUENTE

10/03/1998, 12:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIT.PENHORA E AVALIACAO

14/01/1998, 15:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG.REMESSA

08/01/1998, 18:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/11/1997, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/1997, 16:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/1997, 15:18

OUTROS

•05/05/2023, 15:59

OUTROS

•10/11/2022, 17:28

OUTROS

•20/04/2022, 15:33

OUTROS

•10/11/2021, 11:07