Execução Fiscal 0004801-47.2013.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2013

Valor da Causa

R$ 22.204,88

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

F T DE SOUSA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 22:55

Juntada de termo

09/04/2025, 22:54

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 15:24

Juntada de pedido de extinção do processo

08/04/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/04/2022, 14:47

Juntada de certidão

22/04/2022, 14:40

Juntada de manifestação

03/02/2022, 12:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de F T DE SOUSA - EPP em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004801-47.2013.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F T DE SOUSA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F T DE SOUSA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 22:55

Juntada de termo

09/04/2025, 22:54

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 15:24

Documentos

Sentença Tipo B

•08/04/2025, 15:24

Juntada de pedido de extinção do processo

08/04/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/04/2022, 14:47

Juntada de certidão

22/04/2022, 14:40

Juntada de manifestação

03/02/2022, 12:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de F T DE SOUSA - EPP em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004801-47.2013.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F T DE SOUSA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F T DE SOUSA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 08:22

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2021, 08:21

Juntada de volume

27/08/2021, 08:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 15:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/07/2021, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40

15/10/2018, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2018, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

29/08/2018, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2018, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2018, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 20185334

16/04/2018, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

09/03/2018, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2018, 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2016, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2016, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2016, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 8008

16/05/2016, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

02/05/2016, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

26/04/2016, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2016, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2016, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2016, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2015, 07:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2015, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2015, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2015, 16:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DESBLOQUEIO DE VALORES

27/02/2015, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2015, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2015, 11:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2014, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2014, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A PFN

22/09/2014, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2014, 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM SUSPENSÃO DO PROCESSO

12/09/2014, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2014, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2014, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2014, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2014, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2014, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2014, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2014, 14:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

26/05/2014, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 87/2014

23/04/2014, 10:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2014, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/02/2014, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/02/2014, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/02/2014, 15:03

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

08/01/2014, 17:26

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

29/11/2013, 10:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

29/11/2013, 10:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/11/2013, 09:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/10/2013, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2013, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se/intime-se pelo correio, mandado ou edital, nesta ordem...

20/09/2013, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2013, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2013, 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2013, 17:25