Execução Fiscal 0039668-07.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.218.987,44

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WIGBERTO FERREIRA TARTUCE

Terceiro

ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

WIGBERTO FERREIRA TARTUCE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 03:32

Juntada de procuração/habilitação

20/05/2025, 15:08

Juntada de petição intercorrente

13/12/2023, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/10/2023, 15:54

Juntada de Certidão

31/10/2023, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:28

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:09

Juntada de manifestação

21/09/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2023, 18:50

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 03:32

Juntada de procuração/habilitação

20/05/2025, 15:08

Juntada de petição intercorrente

13/12/2023, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/10/2023, 15:54

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 15:28

Despacho

•16/09/2023, 18:50

31/10/2023, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:28

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:09

Juntada de manifestação

21/09/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2023, 18:50

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Decorrido prazo de ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:36

Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039668-07.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WIGBERTO FERREIRA TARTUCE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A WIGBERTO FERREIRA TARTUCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039668-07.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WIGBERTO FERREIRA TARTUCE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A WIGBERTO FERREIRA TARTUCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 08:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/08/2021, 21:46

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

01/07/2020, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2020, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2020, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2018, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2018, 08:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/04/2018, 14:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/04/2017, 15:35

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

15/01/2016, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2016, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2016, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2015, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2015, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2015, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2015, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2015, 11:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2014, 16:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/10/2014, 16:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/08/2014, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2014, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2014, 14:33

PROCESSO DIGITALIZADO

11/07/2014, 14:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/07/2014, 14:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

07/07/2014, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2014, 11:55

Despacho

•01/07/2020, 15:50

Certidão

•15/01/2016, 17:56

Decisão

•15/01/2016, 17:55

Certidão

•11/01/2016, 18:08

Ato ordinatório

•20/06/2015, 17:51

Despacho

•27/08/2014, 17:50